Presidência Portuguesa da União Europeia

Cimeira de Lisboa alivia crise institucional

Cimeira de Lisboa alivia crise institucional

 

Lusa / AO online   Internacional   19 de Out de 2007, 16:42

Os líderes da UE acabaram com as querelas institucionais, na Cimeira de Lisboa, ao alcançarem um acordo sobre o futuro Tratado europeu e prometeram virar-se agora para os problemas concretos dos cidadãos e do mundo.
O primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho de líderes europeus conduziu as negociações que permitiram, já na madrugada de sexta-feira, selar um acordo entre os 27 sobre o Tratado de Lisboa, que substitui o fracassado projecto de Constituição Europeia, inviabilizado pelos chumbos nos referendos em França e Holanda, em 2005.

A presidência portuguesa vê assim cumprida aquela que elegeu como "prioridade das prioridades" do seu semestre à frente do bloco europeu e já alcançou dois dos seus três grandes objectivos: antes do acordo sobre o Tratado, já lançara (em Julho) a parceria estratégica com o Brasil (com a realização da I Cimeira UE-Brasil, também em Lisboa), restando assim a celebração da II Cimeira UE-África, prevista para Dezembro, na capital portuguesa.

Lembrando a adopção da Estratégia de Lisboa para o crescimento e emprego, em 2000, José Sócrates afirmou que a capital portuguesa é "um porto seguro para a Europa" e assinalou que "todos os líderes" deixam Lisboa "satisfeitos".

Quinta-feira, os mais insatisfeitos à chegada eram o chefe de governo italiano, Romano Prodi, e o presidente polaco, Lech Kaczynski, que traziam ainda na bagagem reivindicações e a ameaça de vetarem um acordo, caso estas não fossem atendidas.

As negociações não foram, todavia, complicadas, com Lisboa a gerar um consenso ainda na madrugada do primeiro dia de trabalhos e a cancelar mesmo o almoço de trabalho previsto para sexta-feira, pondo fim mais cedo a uma Cimeira invulgarmente pacífica, com soluções classificadas pela imprensa belga como "rocambolescas" e "engenhosas".

À Itália foi oferecido mais um assento no Parlamento Europeu - reclamado por Roma -, "inventando" com a fórmula "750+1": o presidente da assembleia da UE deixa de ser considerado deputado e o limite de 750 lugares não é assim ultrapassado.

À Polónia foi dado o reclamado posto permanente de advogado-geral no Tribunal de Justiça e, sobretudo, a "introdução" do compromisso de Ioannina no Tratado através de uma declaração anexa e num protocolo específico que garante que este mecanismo (que permite a suspensão temporária de decisões por um país ou por uma minoria) só pode ser alterado por consenso entre todos os Estados-membros.

Com estas soluções, a presidência portuguesa alcançou o aval das restantes 26 capitais europeias, que regressarão a Lisboa a 13 de Dezembro para assinar formalmente, no Mosteiro dos Jerónimos, aquele que ficará também conhecido como Tratado de Lisboa.

O novo Tratado, que visa tornar mais funcional uma União alargada, é assinado 50 anos depois da assinatura do Tratado de Roma, fundador do que é hoje a UE, e 22 anos após Portugal ter assinado a sua adesão à então designada CEE, em 1985, precisamente no mesmo "palco", o Mosteiro dos Jerónimos.

Depois da assinatura seguir-se-á o processo de ratificação por todos os Estados-membros, em referendos ou por via parlamentar, com vista à entrada em vigor do Tratado antes das eleições europeias de Junho de 2009.

Os Governos dos 27 deverão evitar consultas populares como as que condenaram o anterior projecto (só na Irlanda é obrigatório o referendo), embora alguns países ainda não tenham oficializado a sua opção pela via parlamentar, entre os quais Portugal, tendo hoje Sócrates remetido a questão para depois da cerimónia dos Jerónimos.

Abandonado um debate institucional que se arrastava há seis anos, a Europa pode finalmente concentrar-se nos "problemas que realmente interessam aos cidadãos", como fizeram questão de vincar praticamente todos os líderes em Lisboa.

Foi já isso que sucedeu hoje, no segundo dia de trabalhos da Cimeira de Lisboa, com os 27 a discutirem questões da actualidade mundial, reformas económicas e os desafios da globalização.

O combate às alterações climáticas, a crise financeira no mercado hipotecário de alto risco, as relações UE-Rússia, a situação de tensão na fronteira entre a Turquia e o Iraque, o processo de paz no Médio Oriente, a situação no Líbano e a procura de um consenso entre os 27 sobre o futuro estatuto do Kosovo foram questões debatidas pelos líderes europeus e chefes das diplomacias dos 27, que saíram esta sexta-feira de Lisboa mais aliviados.


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