Chefes de diplomacia preparam no Luxemburgo Cimeira de Bruxelas

Chefes de diplomacia preparam no Luxemburgo Cimeira de Bruxelas

 

Lusa/AO Online   Internacional   26 de Out de 2009, 05:21

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia vão preparar hoje, no Luxemburgo, a Cimeira de líderes europeus de 29 e 30 de Novembro em Bruxelas, que será dominada pela questão da conclusão da ratificação do Tratado de Lisboa.

Na reunião de chefes de diplomacia, que decorre ao longo de dois dias - com o primeiro a ser dedicado aos Assuntos Gerais e o segundo às Relações Externas, de acordo com o novo figurino -, Luís Amado será o primeiro membro do XVIII Governo Constitucional a representar Portugal num encontro ministerial ao nível da União Europeia, horas depois de tomar posse.

Hoje, os ministros dos 27 vão concentrar-se nos preparativos do Conselho Europeu que tem início três dias depois em Bruxelas, e que terá como pontos fortes a questão da conclusão do processo de ratificação do Tratado de Lisboa, o pacote de combate às alterações climáticas e a resposta europeia à crise económica.

A cimeira realizar-se-á dois dias depois da data esperada para o Tribunal Constitucional checo se pronunciar sobre a constitucionalidade do Tratado de Lisboa, uma questão que tem vindo a adiar a conclusão do processo de ratificação, que necessita ainda da assinatura do presidente da República Checa, Vaclav Klaus.

A outra questão, que será abordada a nível político na Cimeira e previsivelmente discutida no Luxemburgo, será a exigência de Klaus relativamente a uma derrogação (excepção) para o país na aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais, anexa ao Tratado.


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