Autor: Lusa/AOonline
Esta é resposta do CDS-PP à aprovação de um projecto de lei seu, quarta-feira, em comissão parlamentar, sobre a publicação das dívidas do Estado, mas que acusa o PS de "manipular".
O líder do partido, Paulo Portas, afirmou que os deputados socialistas "estilhaçaram" o projecto inicialmente proposto pelos democratas-cristãos, "tornando-o no oposto do que pretendiam.
O CDS previa a obrigatoriedade da publicação anual da lista dos credores da administração central e local, incluindo institutos e empresas públicas e entidades públicas empresariais, por contraponto à lista que o Estado divulga dos seus devedores.
Os democratas-cristãos pretendiam incluir nesta lista as dívidas dos hospitais públicos e das Estradas de Portugal, mas o PS apenas aceitou manter na lista a administração central e, ainda assim, fazendo depender a publicação das dívidas de um requerimento do credor ao Ministério das Finanças.
"Se um contribuinte com dívidas ao Estado tem o nome da Internet, então quando o Estado deve a um fornecedor o departamento também deve ser publicitado na Internet. É uma questão de equidade", justificou.
O Estado português, disse, atrasa-se, em média, 152 dias a pagar aos fornecedores, enquanto a média na União Europeia é de 68 dias.
Face a isto, o CDS-PP vai apresentar uma proposta de petição nacional, com recolha de assinaturas, para que a divulgação das dívidas do Estado seja pública e um projecto para encurtar os prazos de pagamento estatais.
A bancada democrata-cristã propõe-se também voltar a apresentar de novo o projecto de lei que Portas acusou o PS de "manipular".
O líder do partido, Paulo Portas, afirmou que os deputados socialistas "estilhaçaram" o projecto inicialmente proposto pelos democratas-cristãos, "tornando-o no oposto do que pretendiam.
O CDS previa a obrigatoriedade da publicação anual da lista dos credores da administração central e local, incluindo institutos e empresas públicas e entidades públicas empresariais, por contraponto à lista que o Estado divulga dos seus devedores.
Os democratas-cristãos pretendiam incluir nesta lista as dívidas dos hospitais públicos e das Estradas de Portugal, mas o PS apenas aceitou manter na lista a administração central e, ainda assim, fazendo depender a publicação das dívidas de um requerimento do credor ao Ministério das Finanças.
"Se um contribuinte com dívidas ao Estado tem o nome da Internet, então quando o Estado deve a um fornecedor o departamento também deve ser publicitado na Internet. É uma questão de equidade", justificou.
O Estado português, disse, atrasa-se, em média, 152 dias a pagar aos fornecedores, enquanto a média na União Europeia é de 68 dias.
Face a isto, o CDS-PP vai apresentar uma proposta de petição nacional, com recolha de assinaturas, para que a divulgação das dívidas do Estado seja pública e um projecto para encurtar os prazos de pagamento estatais.
A bancada democrata-cristã propõe-se também voltar a apresentar de novo o projecto de lei que Portas acusou o PS de "manipular".
