Carlos César acusa Governo da República de pretender matar a autonomia

Carlos César acusa Governo da República de pretender matar a autonomia

 

Lusa/AO Online   Regional   8 de Nov de 2011, 12:21

O presidente do Governo dos Açores, Carlos César, denunciou hoje o "abandono sistemático" das responsabilidades do Estado na Região, acusando o governo nacional de pretender "afogar a autonomia no plano financeiro para que ela possa morrer no plano político".

“Temos que pôr um ponto final nesta ideia. O Governo da República abandona aeroportos que sempre foram da sua responsabilidade e quem passa a pagar é o governo regional. Deixa de pagar às autarquias os cinco por cento do IRS, quem vai passar a pagar é o governo regional. Deixa de pagar a RTP, quem vai passar a pagar é o governo regional. Deixa de pagar as casas do povo, quem vai passar a pagar é o governo regional”, afirmou Carlos César.

O presidente do Governo dos Açores, que falava aos jornalistas em Ponta Delgada, defendeu que o executivo regional "não se pode substituir ao Governo da República, porque não tem meios para se substituir em todos os planos em que o Governo da República pretende abandonar as suas obrigações na Região".

“Para onde é que querem levar a autonomia regional?”, questionou Carlos César, frisando que "autonomia não é independência".

Nesse sentido, salientou que a região tem "responsabilidade em partes contratualizadas no âmbito do normativo estatutário e das competências da região, atribuições e meios".

“Eles também têm que desempenhar a sua parte. Não se pode cobrir, nem legitimar, um abandono sistemático das responsabilidades do Estado na Região que conduzirá sempre a uma tendência que é para nós termos que fazer aquilo que eles já não fazem", afirmou.

"É evidente que nós não conseguimos fazer tudo e a autonomia sofre e sofrerá gravemente com isto”, acrescentou.

Carlos César frisou esperar que, "ainda hoje ou nos próximos dias, seja resolvido o problema da falta do financiamento que era destinado às casas do povo e que foi retirada pelo Governo da República", no sentido de permitir repor esse financiamento nos níveis necessários, já que se trata de "instituições fundamentais no universo da rede social de apoio".

O presidente do Governo dos Açores reafirmou que os Açores "não vão permitir" que a autonomia seja "afogada no plano financeiro para que possa morrer no plano político", lamentando que os partidos da oposição estejam a "cobrir essa situação que está a acontecer com cada vez maior incidência".


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