CAP receia que subutilização de fundos comunitários comprometa apoios comunitários pós 2013

CAP receia que subutilização de fundos comunitários comprometa apoios comunitários pós 2013

 

lusa   Economia   3 de Jun de 2010, 13:10

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) receia que a subutilização de fundos comunitários por parte de Portugal se venha a refletir numa redução significativa de apoios na Política Agrícola Comum (PAC) pós 2013.

“Temos tido uma subutilização muito grande destes programas comunitários e destas verbas e, independentemente da solução que seja adotada na próxima PAC, numa situação de aperto financeiro que se vive na Europa, ninguém vai disponibilizar mais verba que aquela que cada um dos países executou no último quadro comunitário”, disse o secretário geral da CAP, Luís Mira, à agência Lusa.

No âmbito da Feira Nacional da Agricultura, que se inicia sábado em Santarém, a CAP vai organizar, dia 11, um seminário sobre o “Futuro da PAC”, que vai contar com as presenças do Comissário da Agricultura da União Europeia, Dacian Ciolos, e do ministro da Agricultura, António Serrano.

Luís Mira lamenta que Portugal esteja, tanto nos pagamentos que dependem diretamente de Bruxelas como naqueles que têm alguma parte do Orçamento do Estado, “quase nos últimos lugares em termos de execução”.

“Isso a nós preocupa-nos. Temos três anos para recuperar e se isso não for feito não interessa muito qual será o modelo da nova PAC, porque a verba disponível será sempre pequena”, afirmou.

Para o dirigente da CAP, é urgente a desburocratização de muitas medidas e a transformação dos programas, de modo a que os agricultores lhes consigam aceder.

Luís Mira reconhece que “algumas coisas foram mudadas” pelos atuais responsáveis do Ministério da Agricultura, mas entende que o resultado “ainda não atingiu valores aceitáveis”.

“O que é facto é que o programa, a sua execução e a sua arquitetura ainda estavam pior que aquilo que nós pensávamos”, disse.

O ministro da Agricultura admite que o sistema arquitetado para o Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) é “complexo” e que “não é fácil de mudar antes de uma avaliação intercalar, que está a decorrer”.

“O que temos vindo a fazer é melhorá-lo. Isso tem sido visível”, disse António Serrano à Lusa, sublinhando que “não é por andarmos a gritar todos os dias que as coisas andam mais rapidamente”.

Declarando-se aberto a receber todos os contributos e propostas concretas, o ministro assegurou que o nível de execução “tem aumentado”, quer em termos de compromissos, quer de aprovações.

Se a taxa de aprovação de candidaturas se situava em maio nos 42 por cento, a taxa de execução financeira era de 18,7 por cento, mas o ministro acredita que “vai crescer muito até ao final do ano”.

“Vamos consegui-lo. Mas isto tem o seu tempo, o seu ritmo. Partimos atrasados, estamos a recuperar e isso é que interessa”, acrescentou.


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