A Câmara Municipal da Ribeira Grande aprovou ontem, por maioria e com votos de abstenção do PSD, o Plano e Orçamento para 2009, dotado de 37,5 milhões para investimento e de 10 milhões para despesas correntes.
O documento vai agora a votação da Assembleia Municipal, agendada para 30 de Dezembro, no Teatro Ribeiragrandense.
Na nota introdutória ao documento, o presidente da Câmara Municipal afirma que o Plano e Orçamento para o próximo ano pretende “honrar os compromissos assumidos e delinear o futuro próximo numa linha de moderação”. Diz ainda que, por essa razão, a contenção das despesas correntes irá continuar nas áreas de aquisição de serviços, bens e pessoal, e que a autarquia só irá avançar com investimentos “devidamente enquadrados e que seja capaz de suportar e de pagar atempadamente”.
Parte do investimento será para pagar compromissos financeiros de 2008, mas os investimentos previstos têm também em conta o início de um novo Quadro Comunitário para o período de 2007-2013 – Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA), ao qual serão apresentados projectos estruturantes para o concelho, sobretudo no reforço de infra-estruturas essenciais à vida da população ao nível da rede viária, água, saneamento básico, resíduos sólidos e equipamentos culturais.
A maior fatia do orçamento, 24,5 milhões de euros, vai para as funções sociais. Um dos grandes investimentos, mais de 10 milhões de euros, continua a ser o saneamento e abastecimento de água, seguindo a habitação com 4, 9 ME. Será dada continuidade ao Programa de Realojamentos do Município, com a entrega dos últimos 88 fogos em Rabo de Peixe, ao abrigo do I e II Acordo de Colaboração com o IRHU. Através da Empresa Municipal “Ribeira Grande Mais” vai arrancar o processo de atribuição de 33 habitações para a Matriz e 89 para Rabo de Peixe, no âmbito do programa Prohabita.
A educação e a formação profissional continuam a constituir uma prioridade da autarquia, que reserva 2,8 milhões de euros para estas áreas. Entre os investimentos previstos estão a conclusão da construção da Escola D. Paulo José Tavares e a sede da Escola Profissional da Ribeira Grande, o lançamento do concurso para a ampliação da escola da Madre Teresa da Anunciada e a conclusão do projecto da EB da Ribeira Grande (1º e 2º Ciclo).
Outra aposta recai no Desporto, Recreio e Lazer, com a verba de 2,2 ME, para investimentos a serem concretizados pela Empresa Municipal Ribeira Grande Mais, como a construção de polidesportivos na Lomba da Maia, Matriz e Rabo de Peixe, a colocação de tapetes sintéticos em vários polidesportivos, assim como a melhoria de zonas balneares através de projectos de intervenção no Porto Formoso e Maia.
Na área económica, o PO reserva uma verba de 10,2 ME destinada em grande parte à melhoria das acessibilidades, como um “eixo incontornável do desenvolvimento económico local e intermunicipal, aliada a uma forte mobilidade dos cidadãos”. Neste objectivo, a prioridade é dada à segunda fase do Passeio Atlântico e à abertura do arruamento dos Bombeiros Voluntários.
O Plano da Câmara Municipal de Ribeira Grande aposta ainda em outros projectos, como a conclusão da adaptação da Casa da Madre Margarida do Apocalipse a Museu do Arcano Místico; a elaboração do projecto do Largo das Freiras e das Termas das Caldeiras da Ribeira Grande, o projecto paisagístico do miradouro do Pico da Vigia, das Lombadas e a requalificação das margens da ribeira da Ribeira Grande. Para o autarca, trata-se de um Plano que dá continuidade ao trabalho em curso da autarquia, visando o desenvolvimento local e potenciando a capacidade empreendedora dos ribeira-grandenses.
Câmara da Ribeira Grande aprova Plano e Orçamento para 2009
Construção de infra-estruturas de saneamento básico e abastecimento de água, rede viária, habitação e educação são as áreas para as quais a autarquia reservou as maiores fatias do Orçamento do próximo ano. Há 37,5 milhões de euros para investimento
Autor: Paula Gouveia
