Câmara da Horta avança com taxa turística de dois euros por noite

A Câmara Municipal da Horta, na ilha do Faial, nos Açores, aprovou a aplicação de uma taxa turística de dois euros por hóspede, por noite, até três noites consecutivas nas unidades turísticas do concelho



De acordo com o edital publicado em Diário da República, o município registou nos últimos anos, um “crescimento gradual da atividade turística”, associado à “valorização do seu património natural, cultural e paisagístico”, bem como à “afirmação do território enquanto destino de turismo de natureza e de observação de cetáceos”.

A autarquia considera que este crescimento, “gerador de inegáveis benefícios para o desenvolvimento económico-financeiro da região”, tem gerado “simultaneamente uma maior sobrecarga nas infraestruturas e serviços municipais”.

Esta sobrecarga tem impacto, nomeadamente, na gestão de resíduos, limpeza urbana, adaptação e criação de infraestruturas de apoio aos visitantes, sinalética, manutenção e preservação de espaços urbanos, verdes ou de interesse turístico.

O município refere que é “do interesse da população visitante, a manutenção, preservação, limpeza e adaptação dos espaços turísticos do concelho à sua receção”.

A autarquia decidiu, assim, “responsabilizar a população visitante pelos custos acrescidos, que lhe são associados, inerentes aos serviços que lhe são prestados pelo município e dos quais usufruem”.

A Câmara Municipal da Horta recorda que os seis municípios das ilhas do Faial, Pico e São Jorge têm vindo a trabalhar, no seio da AMT - Associação de Municípios do Triângulo, no sentido de se proceder à implementação de uma taxa turística municipal, de forma simultânea.

A taxa turística municipal é aplicada ao hóspede, por dormida, por noite, remunerada em qualquer tipologia de empreendimento turístico ou estabelecimento de alojamento local situado no concelho.

A taxa é de dois euros por noite, até ao máximo de três noites consecutivas.


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