País deverá ser um dos principais destinos do investimento estrangeiro, mas precisa de combater burocracia

Brasil na mira de investidores estrangeiros

Brasil na mira de investidores estrangeiros

 

Lusa / AO online   Economia   4 de Out de 2007, 18:48

O Brasil deverá ser o quinto principal destino para investimentos estrangeiros nos próximos três anos, segundo um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) hoje divulgado, embora precise de combater o excesso da burocracia.
    Em primeiro lugar na lista está a China, seguida pela Índia, Estados Unidos e Rússia.

    "A burocracia excessiva espanta o investidor estrangeiro. E se a burocracia no Brasil veio com os portugueses, isso foi há 200 anos. Está na hora de mudar. Nós também a tínhamos e em dois anos mudamos muita coisa", disse hoje à agência Lusa, em Brasília, a secretária de Estado da Modernização Administrativa de Portugal.

    Maria Manuel Leitão Martins, que participou esta semana na capital brasileira num seminário organizado pelo governo federal e pela União Europeia sobre o tema, destacou que é possível abrir actualmente uma empresa em Portugal em apenas 48 minutos.

    Segundo a secretária de Estado, a reforma em Portugal cobriu todo o ciclo de vida da empresa, desde que é constituída até à sua eventual dissolução.

    A estratégia portuguesa e a experiência de outros países europeus para tornar o Estado mais ágil e eficiente foi apresentada aos brasileiros com o objectivo de reabrir discussões sobre como simplificar e modernizar o aparato burocrático no Brasil.

    De acordo com uma polémica pesquisa do Banco Mundial, realizada em 2005, no Brasil eram necessários 152 dias para que uma empresa fosse aberta. Para a fechar, um empresário podia levar até 10 anos.

    "Abrir uma empresa no Brasil foi uma novela para mim. Foram várias penitências pelo meio do caminho e, depois de 18 meses, eu ainda tenho pendência sobre autorização de importações", afirmou hoje à Lusa o empresário português Luís Souto, da SDTEC, da área de novas tecnologias, com sede em São Paulo.

    Souto disse que deixou de ganhar cerca de 300 mil euros nesse período.

    "Já perdemos muitos negócios e tivemos várias encomendas em carteira canceladas por causa da excessiva burocracia no Brasil", assinalou.

    Helena Rego, consultora da Unidade de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), admitiu que a burocracia prejudica a competitividade e a formalização das empresas, o que acarreta demora para gerar empregos e lucros.

    A especialista lembrou que existe um projecto de lei em tramitação no Senado brasileiro que prevê a institucionalização de uma rede de todos os órgãos responsáveis pela abertura de empresas.

    Isso deverá evitar a deslocação dos empresários a diferentes instituições para entregar a documentação exigida.

    O que ocorre muitas vezes é que, como as certidões têm prazo de validade, um documento vence antes do empresário conseguir obter o último que lhe é exigido.

    A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, recentemente aprovada, prevê diversos avanços no combate à burocracia, mas falta ainda ser aplicada.

    Há também acções pontuais em diversos Estados brasileiros que têm dado resultado, como é o caso das centrais de atendimento empresarial.

    "As centrais mais operativas chegam a registar uma empresa e a fazê-la funcionar em dez dias", assinalou Helena Rego.

    O ministro brasileiro do Planeamento disse esta semana que a modernização da máquina do Estado faz parte da política adoptada pelo presidente Lula da Silva para "destravar" o processo de crescimento económico.

    "Portugal avança mais do que nós", admitiu o ministro, acrescentando que o país precisa de se ajustar melhor aos avanços que a experiência externa pode proporcionar.

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