Em declarações à agência Lusa, o presidente da LBP, António Nunes, disse que o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) não liquidou os pagamentos referentes a setembro, outubro e novembro, sendo que este último ainda se encontra “num prazo flexível” até ao final desta semana.
“O INEM não pagou e, portanto, neste momento, esse valor em dívida ascende sensivelmente a esse montante que está descrito”, salientou.
De acordo com António Nunes, a dívida ameaça a sustentabilidade das associações humanitárias responsáveis pelo transporte de doentes.
“Enquanto não houver reforço orçamental por parte do Ministério da Saúde, o INEM não tem capacidade financeira para pagar os meses em atraso”, afirmou.
A LBP lembrou que, sem liquidação imediata, muitas corporações poderão enfrentar dificuldades para pagar o subsídio de Natal aos bombeiros contratados no início da próxima semana.
“Nós não podemos ter esta situação. Aliás, não é normal que isto aconteça com o INEM. É normal acontecer com algumas unidades locais de saúde (ULS). Com o INEM não era normal, estranhámos. As associações humanitárias estão a perguntar à LBP porque é que o INEM não lhes paga”, reiterou.
Numa nota publicada hoje nas redes sociais, a LBP indica que o valor total da dívida “ronda os 10 milhões de euros por mês” e que o INEM “liquidou há apenas alguns dias a última tranche relativa ao mês de agosto”, denunciando ainda uma dívida de 300 mil euros relativos à componente fixa do Dispositivo Especial de Emergência Pré-Hospitalar (DEEPH).
António Nunes disse ainda que a LBP é o “principal prestador” de serviços do INEM, assegurando que anualmente o transporte de cerca de 1,2 milhões de doentes para as urgências.
O responsável defendeu também que “não se pode fazer nenhuma refundação do INEM” sem ouvir a LBP.
“Os bombeiros são associações humanitárias de direito privado e, portanto, é aquilo que os seus dirigentes associativos, a bem da população, sempre a bem da população, das suas comunidades, é que têm que aceitar participar num processo de reforma”, sublinhou.
O presidente da LBP destacou ainda que, em 2024, foi assinado um acordo para disponibilizar 100 ambulâncias, avisando que há “um vasto conjunto de situações que precisavam de ser resolvidas com muita urgência”, que podem dar resposta em momentos críticos.
“Não aceitamos imposições unilaterais de reforma que impliquem os bombeiros”, sem ouvir os parceiros, realçou, acrescentando que a LBP está sempre disponível em ter “um diálogo muito franco e aberto com o Ministério da Saúde, em tudo o que diz respeito ao transporte de doentes urgentes e não urgentes”.
A agência Lusa já contactou o INEM para obter mais esclarecimentos, mas ainda aguarda resposta.
