A posição do partido surge um dia depois de o Conselho do Governo dos Açores ter aprovado a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) de cinco cêntimos por litro na gasolina e gasóleo.
“Há um mês, quando o Bloco insistiu na necessidade de reduzir o imposto sobre os combustíveis (ISP), o secretário regional das Finanças afirmou que isso não era legalmente possível. Agora, com a redução anunciada, fica provado que o Governo estava a mentir”, afirma o partido em comunicado.
O BE também refere que a decisão agora tomada pelo executivo de coligação “significa que o preço dos combustíveis podia ter sido mais baixo nos últimos meses”, mas o Governo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro “optou por penalizar as famílias e as empresas açorianas para arrecadar mais dinheiro através do ISP”.
O partido aponta, no entanto, que apesar da redução do imposto, a partir do dia 1 de novembro, o preço final dos combustíveis nos Açores vai voltar a aumentar, “uma situação que está a penalizar as famílias e as empresas e que exige medidas” por parte do Governo da região.
O BE açoriano recorda que tem insistido na ideia de que o Governo Regional “tem margem orçamental para reduzir o ISP”, considerando que entre janeiro e setembro de 2026 a região “já arrecadou mais 4,49% de receita com este imposto face ao mesmo período de 2025, como demonstra o Boletim de Execução Orçamental referente ao mês de setembro”.
O partido também está muito preocupado com o “enorme aumento” no preço do gás, apontando que a garrafa mais comum, de 13 quilos, terá um aumento de 5 euros.
“Perante este aumento, é fundamental que o Governo crie um apoio específico para o gás, até porque quem tem gás em casa são principalmente pessoas com salários mais baixos”, concluiu.
