“Na inexistência de qualquer contacto dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, achamos que estava na altura de avançar para os tribunais. Foi o que fizemos”, afirmou Carlos Reis, em declarações à Lusa, acrescentando que o processo já entrou no Tribunal Judicial de Ponta Delgada.

Para o presidente da empresa responsável pelo transporte marítimo de passageiros e viaturas nos Açores, a administração dos ENVC,“nunca fez qualquer diligência no sentido de resolver a dívida em causa”.

“Nós reivindicamos o pagamento da parcela em dívida referente ao acordo estabelecido em 2009. São sete milhões de euros, mais os juros à taxa legal”, referiu, acrescentando que o valor global em dívida é de 7,9 milhões de euros.

Carlos Reis salientou que a Atlânticoline tem tido uma “postura compreensiva” com os ENVC, recordando que, em dezembro de 2010, possibilitou a prorrogação do prazo de pagamento da dívida.

“Houve uma cedência nossa em dezembro de 2010, acedemos a que só pagassem um milhão de euros da tranche em dívida de quatro milhões de euros e prorrogamos o pagamento dos restantes seis milhões de euros por mais seis meses”, frisou Carlos Reis, acrescentando que, “apesar da manifestação de boa vontade”, a administração dos estaleiros “nunca fez qualquer diligência no sentido de resolver a dívida”.

O navio Atlântida foi encomendado pela Atlânticoline aos ENVC, mas acabou por ser rejeitado em meados de 2009 por não cumprir os requisitos contratuais.

O relatório dos testes de mar efetuados ao Atlântida pela empresa Germanischer Lloyd, divulgado pela Lusa em outubro de 2011, indica que o navio apenas atingiu uma velocidade de 16,5 nós a 85 por cento da potência dos motores, quando o contrato exigia 19 nós.

O documento, denominado ‘Ship Speed and Power Measuremenst on MV Atlântida’, com o número NB-EE 2009.048 B, indica que o Atlântida atingiu uma velocidade máxima de 17,78 nós quando usava 110 por cento da potência dos seus dois motores.

O contrato entre os ENVC e o Governo dos Açores exigia uma velocidade de 19 nós a 85 por cento da potência dos motores, admitindo que o navio poderia ser aceite se atingisse uma velocidade entre 18 e 19 nós, definindo para o caso cláusulas indemnizatórias.

No final de 2009, as duas partes chegaram a um acordo, nos termos do qual os ENVC pagariam 40 milhões de euros e ficavam com o Atlântida e com o Anticiclone, também encomendado pelo Governo dos Açores, mas cuja construção ainda estava numa fase inicial.

A dívida reclamada pela Atlânticoline resulta deste acordo.