Associação Nacional de Freguesias debate Orçamento do Estado na Terceira

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai debater esta sexta-feira e no sábado na ilha Terceira o Orçamento do Estado (OE) para 2013, disse o presidente, Armando Vieira.


“Viemos aos Açores numa atitude descentralizadora, que é a nossa prática, para termos uma perceção das problemáticas com que os nossos colegas açorianos se deparam”, referiu o autarca.

Armando Vieira explicou ainda que a Anafre cumpre também “uma promessa antiga, que era a de fazer um conselho geral no arquipélago”.

Durante a reunião vai estar em cima da mesa o OE 2013, “com especial incidência nas freguesias, nomeadamente nas contribuições para a Caixa Geral de Aposentações e para a ADSE”, indicou o presidente da Anafre.

“Vamos também apreciar a nova proposta de lei do regime jurídico de atribuições e competências das freguesias”, acrescentou.

Para Armando Vieira, o OE para 2013 é "preocupante", embora a manutenção de verbas para as freguesias seja um "alívio".

"Não sendo razão para estarmos satisfeitos, de algum modo há um alívio, porque se mantém a verba que resulta de uma cadeia descendente de recursos. Há já vários anos que temos vindo a perder recursos", afirmou à Lusa em outubro.

O OE para 2013 estabelece para as freguesias um montante de 184.038.450 euros, um valor igual ao fixado no orçamento de 2012.

PUB

Valorização da carne de borrego de Santa Maria passa pela conquista de novos mercados. Secretário Regional da Agricultura e Alimentação aponta a ilha de São Miguel como o primeiro mercado a ter de ser conquistado pela Associação Regional dos Criadores de Caprinos e Ovinos dos Açores (ARCOA), instituição sediada em Santa Maria