Autor: Paulo Faustino
Assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais vão juntar-se numa concentração, que terá lugar na próxima segunda-feira, às 16h30, em frente ao Palácio de Santana, em Ponta Delgada, para reivindicarem a sua integração nos quadros das escolas.
O grupo de descontentes é formado por assistentes operacionais que se encontram há anos em programas ocupacionais e bolseiros ocupacionais que acompanham alunos com necessidades educativas especiais nas escolas, trabalhadores que, segundo é referido, “continuam numa situação precária”.
“Os bolseiros ocupacionais continuam a sofrer cortes no seu vencimento, apesar da Secretária Regional da Educação ter garantido em abril que iria processar o pagamento de 12 meses para evitar que estes trabalhadores continuassem a sofrer cortes pelas interrupções letivas. Para além disso, não têm qualquer estabilidade laboral, trabalhando sem descontos para a segurança social e sem direito ao 13.º e 14.º mês, assim como estão desprotegidos em situação de desemprego”, denunciam numa nota enviada à comunicação social. Explicam ainda que muitos destes bolseiros ocupacionais já estiveram integrados em outros programas ocupacionais nas escolas a exercer funções de assistentes operacionais.
Por outro lado, dão a saber que existem assistentes operacionais que estão em programas ocupacionais há anos, sem que nunca consigam ver a sua situação laboral regularizada. Que é como quem diz “estável”. “Para além disso, desmentem a Secretária Regional da Educação que, em resposta a uma carta aberta enviada ao parlamento, referiu que estes assistentes operacionais encontram-se a substituir baixas, quando os mesmos estão na mesma escola há anos a cobrir necessidades permanentes das escolas”, acrescentam.
Por tudo o que ficou exposto, e tendo presente que o ano
letivo está a terminar e em breve se iniciará outro, estes
trabalhadores vão unir-se numa concentração que pretende reivindicar
junto do Governo Regional “a sua justa integração nos quadros das
escolas”.