A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) participou, em Santa Cruz de Tenerife, Espanha, numa jornada europeia dedicada ao futuro do financiamento das regiões ultraperiféricas da União Europeia.
Segundo a nota enviada à redação, o encontro reuniu representantes municipais destas regiões, responsáveis institucionais e especialistas em assuntos europeus para debater o futuro do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período 2028-2034 e o papel das autarquias na definição das prioridades do próximo ciclo de financiamento europeu.
A delegação açoriana contou com a presença do presidente do conselho de administração da AMRAA, Carlos Ferreira, e do vogal António Miguel Soares. Recorde-se que a associação presidiu à Confederação de Municípios Ultraperiféricos durante o ano de 2025.
Durante o primeiro dia do encontro realizou-se a reunião do Conselho de Administração e da Assembleia Geral da Confederação de Municípios Ultraperiféricos, onde foram analisados e aprovados o relatório de atividades e a execução financeira de 2025, bem como o programa de atividades e o orçamento para 2026.
No dia seguinte decorreu uma jornada de debate dedicada às implicações do futuro quadro financeiro europeu para os municípios das regiões ultraperiféricas. O programa incluiu um painel sobre o estado das negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual, uma mesa-redonda com deputados ao Parlamento Europeu e um debate entre representantes municipais.
Na sua intervenção, Carlos Ferreira defendeu que o próximo quadro financeiro europeu deve continuar a assegurar uma política de coesão forte e adaptada às especificidades das regiões ultraperiféricas (RUP). O presidente do conselho de administração da AMRAA sublinhou que as novas prioridades europeias não podem ser construídas à custa dos territórios mais afastados da União Europeia.
Carlos Ferreira destacou ainda a importância de garantir mecanismos de diferenciação positiva para estas regiões, nomeadamente através de taxas de cofinanciamento adequadas, estabilidade dos envelopes financeiros e critérios de elegibilidade ajustados à realidade dos territórios insulares.
Também participaram na jornada Sandra Garcia, diretora regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa do Governo Regional dos Açores, e o eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, que defenderam a continuidade de uma política de coesão forte e a manutenção de instrumentos financeiros adaptados aos desafios da insularidade e da distância.
