Amnistia denuncia tortura em centros de detenção da Flórida

Os dois locais em causa são o Centro de Detenção Everglades (conhecido como “Alligator Alcatraz”) e o Centro de Processamento de Serviços Krome North (“Krome”), mas, de acordo com a organização de defesa dos direitos humanos, estas práticas não são exclusivas destes sítios.

“As condições que documentámos em “Alligator Alcatraz” e “Krome” não são isoladas – pelo contrário, representam um sistema deliberado de crueldade concebido para punir as pessoas que procuram construir uma nova vida nos EUA”, afirmou a diretora de Direitos dos Refugiados e Migrantes da Amnistia Internacional EUA, Amy Fischer.

Segundo o relatório da organização - intitulado “Tortura e desaparecimentos forçados no Estado do Sol: violações dos direitos humanos no ‘Alligator Alcatraz’ e em ‘Krome’, na Flórida” –, as práticas usadas nestes centros equivalem, em alguns casos, a tortura, e mostram um clima cada vez mais hostil face aos imigrantes.

A investigação concluiu que as pessoas detidas arbitrariamente em “Alligator Alcatraz” vivem em condições desumanas e insalubres, incluindo com “sanitários a transbordar com matéria fecal a infiltrar-se no local onde as pessoas dormem, acesso limitado a chuveiros, exposição a insetos sem medidas de proteção, luzes acesas 24 horas por dia, comida e água de má qualidade e falta de privacidade – incluindo câmaras acima dos sanitários”.

As pessoas entrevistadas pela Amnistia Internacional revelaram que “o acesso a cuidados médicos é inconsistente, inadequado ou totalmente negado”, colocando os indivíduos em sério risco físico e mental.

Os entrevistados afirmaram também ter estado sempre algemados quando permaneciam fora da sua cela e alguns detidos foram postos numa “caixa”, uma estrutura semelhante a uma jaula de 60x60 cm, usada para punições, que os deixou expostos a intempéries, quase sem água e com as mãos e os pés presos a algemas no chão.

“O ‘Alligator Alcatraz’ opera fora da supervisão federal” e a ausência de mecanismos de registo ou de vigilância facilita que o detido não consiga contactar família ou advogados, “o que constitui um desaparecimento forçado”, sublinhou a organização.

“Estas condições desprezíveis e repugnantes no ‘Alligator Alcatraz’ refletem um padrão de negligência deliberada destinado a desumanizar e punir os detidos”, criticou Amy Fischer.

No centro de detenção “Krome”, operado por uma empresa privada com fins lucrativos, a investigação confirmou que, apesar de haver instalações médicas no local, os detidos são alvo de “negligência médica grave, incluindo falta de tratamento e avaliações”.

Segundo a Amnistia, as pessoas detidas em “Krome” confirmaram relatos anteriores de violações dos direitos humanos, com histórias que denunciam sobrelotação do espaço, confinamentos solitários prolongados e arbitrários, falta de cuidados médicos adequados, sanitários a transbordar, falta de acesso a chuveiros, luzes sempre acesas e ar condicionado avariado.

Os inquiridos partilharam ainda histórias de violência e maus-tratos por parte dos guardas, sendo que os próprios funcionários da Amnistia Internacional testemunharam um guarda a bater violentamente a aba metálica de uma porta de uma sala de confinamento solitário contra a mão ferida de um homem.

As conclusões do relatório hoje apresentado decorrem de uma missão de investigação realizada pela Amnistia Internacional em setembro passado e “confirmam um sistema deliberado criado para punir, desumanizar e esconder o sofrimento das pessoas detidas”, apontou a diretora regional da Amnistia Internacional para as Américas, Ana Piquer.

“A aplicação da lei de imigração não pode funcionar fora do Estado de direito nem isentar-se das normas de direitos humanos”, sublinhou, acrescentando que o que está a acontecer na Flórida é alarmante.

A organização insta, por isso, as autoridades da Flórida a encerrarem “Alligator Alcatraz” e proibirem qualquer detenção de imigrantes pelo estado.

A nível federal, os EUA devem acabar com “a sua cruel máquina de detenção em massa de imigrantes, parar a criminalização da migração e proibir o uso de instalações estatais para custódia federal de imigrantes”, pede a Amnistia.

O governo dos EUA deve garantir também investigações a todas as mortes, alegações de tortura sob custódia e outros abusos, e cumprir as normas internacionais de direitos humanos.

A organização quer ainda que seja assegurado aos imigrantes acesso confidencial a serviços de assistência jurídica e interpretação, que sejam realizadas investigações transparentes e independentes sobre tortura e negligência médica e estabelecida uma supervisão significativa e independente de todas as instalações de detenção.