Amado «confiante e optimista» na aprovação do Tratado

A presidência portuguesa da União Europeia manifestou hoje "confiança e optimismo" num acordo político para aprovação do Tratado Reformador europeu pelos 27 na próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de 18 e 19 de Outubro, em Lisboa.

    Reconhecendo que "não há dúvidas de que ainda há pontas soltas" a resolver e que é preciso "ultrapassar alguns obstáculos", Luís Amado manifestou hoje "optimismo" na aprovação do futuro Tratado de Lisboa que vai substituir a falhada Constituição Europeia, rejeitada em referendos por holandeses e franceses, em 2005.

    O presidente em exercício do Conselho de Ministros da UE, que falava, em conferência de imprensa, para dar conta do balanço trimestral da presidência semestral da UE, disse não haver "muito a inventar" na negociação do texto do novo Tratado, que sexta-feira é divulgado, porque as questões estão "todas identificadas".

    O MNE português referia-se à possibilidade invocada por Varsóvia de não aplicar a Carta dos Direitos Fundamentais e à exigência de inclusão no Tratado da designada cláusula de Ioannina, bem como a não vinculação de Londres a alguns aspectos ligados à Justiça e Relações Externas para a respectiva aprovação do documento.

    "Tentaremos, até ao limite da nossa imaginação, encontrar um ponto de união entre os 27", explicou, por seu lado, o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, também presente no balanço a meio do mandato da actividade da presidência portuguesa dos 27.

    "Temos o objectivo de fechar esta negociação e chegar a acordo em 18 de Outubro", reafirmou Lobo Antunes, não ignorando necessitar para o efeito do entendimento dos 27 Estados membros.

    Luís Amado disse que, se Portugal puder ter em Outubro o projecto de Tratado fechado, a UE estará capaz de "gerir melhor" os dossiers internacionais difíceis com que actualmente se depara.

    "Ao longo das próximas semanas, ainda há trabalho a fazer antes de se fechar o acordo histórico que ligará a presidência portuguesa" à resolução deste objectivo europeu, afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.

    "Continuamos confiantes de que temos condições para chegar a acordo a 18 de Outubro", afirmou o governante, salientando que "está encontrado o clima político porque há sentido da urgência" na aprovação do Tratado".

    Num tom de moderado optimismo, a presidência de Lisboa considera ter fechado nos últimos três meses alguns dossiers difíceis na UE e dado bom andamento a outros, recordando que, com a conclusão do novo Tratado europeu, se resolverá um problema que se arrastava há seis anos.