Preço dos combustíveis

ACP diz que indícios de concertação são claros

ACP diz que indícios de concertação são claros

 

Lusa/AOonline   Economia   6 de Out de 2008, 18:41

O Automóvel Clube de Portugal (ACP) considerou que os indícios de concertação no mercado dos combustíveis ibérico são "claros" e devem suscitar a intervenção da Comissão Europeia.
"Tudo sugere a concertação ao nível das petrolíferas, mas também ao nível das bombas de gasolina. Este indícios devem ser analisados pela Comissão Europeia", defendeu o presidente do ACP, Carlos Barbosa.

    O ACP apresentou hoje um estudo sobre a "Concertação e deficit de concorrência no mercado de combustíveis" que questiona o relatório apresentado em Junho pela Autoridade da Concorrência e defende a necessidade de intervenções "fracturantes" no sector.

    "O mercado ibérico apresenta todas as características de um mercado oligopolista dominado conjuntamente pelas principais empresas petrolíferas que controlam as trocas entre os dois países e se fornecem reciprocamente com vista ao abastecimento de ambos os mercados", sustenta o estudo do ACP.

    Segundo a entidade, a AdC "deveria ter ido mais longe e aprofundado um conjunto de circunstâncias estruturais" que contribuem para explicar "a inexistência de concorrência efectiva no mercado dos combustíveis em Portugal".

    O ACP admitiu contudo que a AdC teve pouco tempo para elaborar o relatório apresentado.

    "Tudo indica que o mercado de combustíveis é dominado pela Galp. É a única empresa refinadora. Controla a armazenagem de crude e de produtos refinados. Controla a rede de transportes. Controla consequentemente as importações. Fornece grande parte do combustível vendido pelos seus concorrentes", refere o estudo que será enviado aos grupos parlamentares, Governo e Presidente da República.

    De acordo com Carlos Barbosa, o estudo da ACP - elaborado a partir da análise apresentada pela AdC - aponta alguns tópicos "importantes" que deverão ser tidos em conta pelas entidades reguladoras, entre eles "que o mercado português não tem concorrência, que o Governo não supervisona o mercado e que a Autoridade da Concorrência não mostra qualquer intervenção nesta área ao nível das associações", referindo-se à Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO) e à Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec).

    "A AdC deve investigar nomeadamente a actividade da APETRO e da Anarec, o tipo de informação que recolhem e divulgam aos seus associados, as formas de cooperação que proporcionam e o papel que têm desempenhado na defesa dos seus interesses", apontou um dos coordenadores do estudo, Nuno Ruiz.

    De acordo com os dados publicamente anunciados o preço do petróleo atingiu um máximo de 147 dólares por barril em Julho de 2008, descendo para os 88 dólares por barril em meados de Setembro, uma descida de 40 por cento a que correspondeu uma diminuição de apenas cerca de 6 por cento no preço da gasolina e de 10 por cento no gasóleo, refere o ACP.

    No entanto, contrapõe, num cenário de retracção de consumo e de aumento de preços e custos, "os resultados líquidos das principais petrolíferas cresceram entre 30 e 60 por cento no primeiro semestre do ano, face ao período homólogo do ano anterior".

    Para o presidente do ACP, Carlos Barbosa, a liberalização do mercado dos combustíveis, ocorrida em 2004, não está assim a produzir "qualquer benefício para os consumidores" e por isso o Governo deverá repensar o modelo de funcionamento do sector para ou monitorizar devidamente o mercado ou voltar a regulamentá-lo.

    Para aumentar a concorrência no sector, o ACP sugere a separação das actividades da produção e importação, da armazenagem, do transporte e da distribuição no mercado dos combustíveis.

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