Açores reforçam necessidade de revisão das finanças regionais junto do Presidente da República

O chefe do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu junto do Presidente da República a necessidade de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, sublinhando a importância de uma distribuição mais justa da riqueza nacional.



“Deixei ao conhecimento do senhor Presidente da República os temas que temos mantido contacto com o Governo da República e, obviamente, não pude deixar de sinalizar vários elementos, uns de caráter político e de funcionamento institucional, outros de caráter financeiro, designadamente, futura revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas”, disse o líder do Governo Regional dos Açores.

José Manuel Bolieiro, que falava aos jornalistas no final de um encontro de cerca de uma hora com o Presidente da República, António José Seguro, no Palácio de Belém, em Lisboa, referiu ainda que na audiência defendeu a necessidade de garantir fundos adequados para as regiões autónomas, de forma a assegurar uma “distribuição mais justa da riqueza nacional”.

“Nas prioridades, quer da Região Autónoma dos Açores, quer da Região Autónoma da Madeira, está a necessidade de uma revisão em alta do regime financeiro, que nos dê, com mais justiça, melhores meios na distribuição justa da riqueza nacional”, argumentou.

O governante frisou ainda a necessidade de manter o estatuto ultraperiférico dos Açores no quadro da União Europeia, reforçando o acesso direto da região às instituições europeias e destacando o papel açoriano na projeção atlântica de Portugal.

José Manuel Bolieiro salientou igualmente a intenção de os Açores serem “parte ativa na transição climática, energética e digital”, pedindo colaboração institucional para o sucesso dessas políticas.

O governante açoriano abordou também a nomeação do novo representante da República nos Açores, sublinhando a importância de escolher uma pessoa independente e comprometida com a defesa da autonomia política da região.

“Teve [o Presidente da República] a gentileza de me questionar sobre o meu entendimento para o perfil do representante da República e nisso fomos absolutamente coincidentes, que deve ser um perfil semelhante, aliás, ao do senhor Presidente da República: independente, que faça parte das soluções, representante da República, mas igualmente defensor da autonomia política”, sublinhou.


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