O presidente da Delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Manuel António Soares, reivindicou uma maior autonomia para as delegações dos Açores e da Madeira dentro da estrutura nacional da ANAFRE.
Em causa estão as mesmas razões que justificam o estatuto de regiões ultraperiféricas atribuído aos Açores e à Madeira e a existência de um poder político regional, que dialoga diretamente com as delegações regionais da ANAFRE.
Até porque, afirmou Manuel António Soares, “não podemos pedir mais descentralização ao Estado, quando a ANAFRE assume uma posição centralista em relação às suas delegações dos Açores e da Madeira”.
Uma reivindicação que tem sido feita “há quatro anos”, lembrou o presidente da Delegação dos Açores da ANAFRE, pelo que “o tempo para a sua concretização não pode arrastar-se mais”. Manuel António Soares falava durante a Assembleia Geral da ANAFRE, realizada ontem na Ribeira Grande e onde foi reeleito para mais um mandato.
Aliás, dirigindo-se especificamente ao recém-eleito presidente do Conselho Diretivo da ANAFRE a nível nacional, Francisco Brito, o presidente da Delegação dos Açores não deixou de lançar o alerta: “espero que esta sua primeira deslocação aos Açores, no exercício destas funções, lhe permita conhecer melhor a nossa realidade e sentir de um modo particular as limitações que a insularidade e a dupla insularidade impõem à vida do povo açoriano e ao exercício dos poderes públicos nestas ilhas”.
Lembrando que a Delegação dos Açores irá solicitar uma reunião formal com o Conselho Diretivo nacional para discussão da questão da autonomia das delegações regionais, com a definição de um calendário para a sua concretização, Manuel António Soares afirmou ainda que Portugal é um dos países mais centralistas da OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico que reúne os países mais ricos do mundo.
Isto porque, “as receitas e despesas a nível local e regional representam apenas 14% da despesa do Estado em Portugal, quando a média dos países da OCDE é de 34%”, alertou o presidente da Delegação dos Açores da ANAFRE.
E num momento em que
o Governo da República já anunciou a intenção de proceder à revisão da
Lei das Finanças Locais, “não podemos continuar a elogiar o poder local e
aplicar-lhe a lei do garrote financeiro”, alertou Manuel António
Soares, que voltou a defender “um sistema de financiamento diferenciado
para os Municípios e Freguesias dos Açores” através de uma majoração de
10% do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) destinado às
freguesias açorianas.
