“Esse aumento já foi atenuado por via da redução do ISP que o Governo [Regional] iniciou em abril e continua em maio. Agora, é bom perceber-se que isso tem a ver com o mercado internacional. O Governo é a última entidade que gostaria de aumentar os combustíveis. Não depende do Governo. Há uma guerra, há uma situação mundial terrível”, afirmou, em declarações à Lusa, o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas.
Em abril, o Governo Regional dos Açores anunciou um desconto no ISP de 3,5 cêntimos por litro na gasolina e quatro cêntimos por litro no gasóleo para atenuar a subida dos preços.
Segundo Duarte Freitas, o executivo decidiu manter este desconto em maio, assumindo um impacto de “cerca de três milhões de euros” na receita fiscal.
Questionado sobre se não foi possível aumentar o valor do desconto de ISP, o secretário regional das Finanças alegou que, como os preços dos combustíveis são fixados mensalmente nos Açores, a região pode “retardar o impacto” dos aumentos, mas ele “acaba sempre por chegar”.
“Aquilo que nós decidimos foi, em abril e maio, manter este nível de redução por via do ISP. Naturalmente que, se houver uma descida mais rápida dos preços, como todos gostaríamos, poderemos fazer isso repercutir mais rapidamente. Se houver ainda a manutenção desta situação por muito mais tempo, teremos que, naturalmente, analisar, quer seja em sede da resolução que baliza as reduções do ISP, quer seja através de outras formas de apoiar as empresas e as famílias. Naturalmente, o Governo continuará a ter essa atenção”, apontou.
Duarte Freitas sublinhou que o mundo está a viver uma “situação completamente esdrúxula”, provocada pela guerra no Médio Oriente.
“Esperamos que a situação possa acalmar, que possa haver paz no Médio Oriente e que os preços dos mercados possam vir para valores mais razoáveis, porque, para além, naturalmente, do impacto direto no preço dos combustíveis, há impactos indiretos que esta guerra e esta crise do aumento do petróleo provocam em todas as economias”, salientou.
Questionado sobre a adoção de medidas adicionais para mitigar o impacto da subida de preços na economia, o titular da pasta das Finanças disse que o executivo está a preparar “outras abordagens que possam ser necessárias em face da manutenção ou não desta escalada de preços do petróleo”.
Duarte Freitas lembrou que, para além de reduzir o ISP, o Governo Regional reativou o mecanismo de acompanhamento de preços e está preparado para, “se houver consequências no âmbito do aumento das taxas de juro”, reativar o Credithab, medida de apoio às famílias no pagamento das prestações de crédito à habitação, criada em 2023.
“O Governo tem tanto interesse como qualquer açoriano que os combustíveis não subam, mas o Governo dos Açores como qualquer açoriano estão sujeitos a uma guerra que existe. As pessoas, às vezes, parece que se esquecem que há uma guerra que está a decorrer, que há uma economia mundial toda a sofrer e que nós podemos retardar os impactos na região, podemos atenuar os impactos na região, mas não podemos eliminar as consequências”, reiterou.
