Açoriano Oriental
Ponta Delgada
“A cidade tem de estar preparada para quem vive cá e não para quem vem de fora”

Rui Teixeira. Candidato da CDU à Câmara de Ponta Delgada defende uma política de reabilitação e de arrendamento virada para os residentes e não para os turistas. Defende incentivos à reciclagem de lixo e considera que se pode baixar tarifa da água


“A cidade tem de estar preparada para quem vive cá e não para quem vem de fora”

Autor: Cristina Pires / Rui Jorge Cabral

Porque decidiu avançar para a candidatura à Câmara de Ponta Delgada?
Sou o cabeça de lista, mas esta não é uma candidatura individual. O objetivo da CDU nestas eleições é o de podermos influenciar as decisões da câmara a favor dos cidadãos de Ponta Delgada. Já nesta pré-campanha temos colocado questões que outras candidaturas não colocam, pelo menos da mesma forma e se os cidadãos confiarem em nós, poderemos ter maior capacidade de influência, a seguir às eleições.

Que questões tem colocado a CDU que outros partidos não colocam?
Dou-lhe o exemplo dos postos de saúde das freguesias, onde nem todos têm condições dignas... A CDU foi a única força a falar neste assunto. Não vi mais nenhuma outra força política a fazê-lo.

Em que medida o seu percurso profissional como professor pode ser uma mais-valia na sua candidatura?
Antes de ser professor, sou um cidadão que se identifica com a esmagadora maioria dos cidadãos de Ponta Delgada e que quer dar resposta às suas dificuldades. Do ponto de vista profissional, estando numa escola pública, queria também sublinhar o valor dela, ou seja, de uma escola pública que seja para todos, democrática e que dê resposta a quem tem maiores necessidades. Quanto à minha falta de experiência política, devo dizer que foi essa mesma experiência de muitos políticos que governaram o país nos últimos anos que nos trouxe até onde estamos neste momento. A política não é feita só de experiência... Ela é muito importante , claro, mas a política faz-se sobretudo de opções: quem é que nós queremos favorecer. Nesse sentido, a escolha da CDU é pela esmagadora maioria dos cidadãos.


A recolha e a gestão dos resíduos estão entre as suas preocupações. Que políticas defende nesta área?
Vemos grandes deficiências na recolha de lixo nalguns locais e, infelizmente, algumas dessas situações só são resolvidas na altura das eleições, quando devem estar resolvidas durante os quatro anos do mandato e não apenas no momento pré-eleitoral. É também preciso ir mais longe nos resíduos separados, porque vivemos numa ilha e num concelho onde as questões ambientais são fundamentais. Por isso, não podemos ter resíduos que são potencialmente perigosos, como as baterias (pilhas) ou os óleos alimentares usados, sem que nos preocupemos em concreto com a sua reciclagem de uma forma massificada.
É preciso generalizar a prática da reciclagem a todas as residências - ou pelos menos ao maior número de residências possível - o que só se consegue se as pessoas tiverem consciência ambiental, que queremos alargar e aprofundar, desde logo através de vantagens na reciclagem, por exemplo, através de uma redução na fatura da água.
Isto ao contrário de soluções que passem pela penalização das pessoas, que não resolvem o problema, em primeiro lugar e depois das pessoas se habituarem a um determinado ‘castigo’, tendem a voltar a cometer o mesmo erro. Na CDU, defendemos soluções pela positiva e com benefícios para as pessoas, cujos efeitos são mais permanentes, no nosso entender.

Acha que deve haver mais pontos de recolha de lixo no concelho?
A recolha de lixo tem de ser alargada. Temos poucos Ecopontos distribuídos pelo concelho e afastados das residências, embora aqui tenha de reconhecer que o concelho é grande, o que causa problemas a esse nível. O que nós defendemos é que não há uma solução eficaz para os Ecopontos que não passe pelas Juntas de Freguesia. Ou seja, se não envolvermos as freguesias, que estão mais próximas dos cidadãos, não vamos ter capacidade para ampliar a capacidade de reciclagem. As freguesias são essenciais, desde logo, na sensibilização junto dos cidadãos, mas também deveriam assegurar, com o apoio da câmara, claro, programas específicos de reciclagem porta-a-porta, o que já se faz noutros locais.

E sobre o processo da incineradora qual é a sua posição?
A CDU tem uma opinião contrária à solução da incineração e se olharmos para a história deste processo em São Miguel, verificamos que, há uns anos atrás, quando foi anunciada a necessidade de construir a incineradora, na altura, parecia que nos ia cair o céu em cima e que estávamos quase a ‘afogarmo-nos’ em lixo... Mas na verdade, vemos a situação a adiar-se, o processo não tem sido bem conduzido e a ilha não ‘desapareceu’... No entanto, estamos contra a incineração e defendemos a aposta na reciclagem e em melhores soluções para o tratamento do lixo. Penso até que quem apostou nesta solução da incineração já percebeu que não tem o apoio dos cidadãos, que a incineração vai ter um impacto ambiental pesado e que serão os decisores de agora que ficarão com esta responsabilidade sobre os ombros.

Mas acha possível reverter o processo da construção de uma incineradora em São Miguel?
Claro... Os cidadãos têm-se manifestado, protestaram e, se houver algum bom senso da parte daqueles que forem eleitos a 1 de outubro, eles irão perceber que vão ter de voltar atrás... Mas os cidadãos de Ponta Delgada não podem arredar-se deste processo e têm de continuar a contestar, desde logo, através do voto na CDU, que será uma forma de afirmar este protesto.

Propõe também a eliminação das taxas que encarecem a fatura da água. Porquê?
Para nós, quem fizer mais reciclagem, deve ver esse trabalho reconhecido na fatura da água, mas também achamos que, além disso, a fatura da água é pesada... Porque atualmente, um cidadão que mora em Ponta Delgada mas não tem dinheiro para pagar a ligação à rede de saneamento básico, vai pagar, sem abrir uma torneira durante um mês, 16 euros de água, mesmo sem ter gasto sequer o equivalente a um copo com água... Já um cidadão que esteja ligado à rede de saneamento vai pagar 9 euros, nas mesmas circunstâncias. Estas taxas fixas não são aceitáveis e a água tem de ser vista como uma parte da política social da câmara. O seu preço devia ser ainda mais baixo do que atualmente para as famílias com grandes carências económicas.
Por isso, defendemos que as tarifas fixas deveriam ser eliminadas e mesmo o pagamento em função do volume gasto de água deveria ser reduzido, embora não eliminado, porque as pessoas também devem ser responsabilizadas pelos seus consumos.
Os tarifário geral e familiar poderia, no nosso entender, ser reduzido no imediato em cerca de 10 cêntimos em cada um dos escalões de água, uma redução que deverá ser ainda maior em função do volume de resíduos separados para a reciclagem.

Não teme que estas medidas ponham em causa as receitas da autarquia?
O que interessa no caso do serviço que faz a gestão da água no concelho é que este tenha, no final do ano, tanto de receita e de despesa. Mas no nosso entender, há despesas que não têm tanto interesse como estas que propomos, sobretudo do ponto de vista social. Mais uma vez volto à questão inicial: mais do que a experiência, contam as opções e quem é que nós queremos beneficiar...

A CDU defende ainda uma nova política de urbanismo em Ponta Delgada. Em que sentido?
O Plano Diretor Municipal (PDM) em vigor já não responde às necessidades e à realidade, nem prepara o concelho e a cidade para o futuro. Além disso, o que temos visto nos últimos anos é uma série de ‘atropelos’ com simples decisões da câmara... Neste PDM, por exemplo, tem sido possível o interesse particular ‘vingar’, de alguma forma, sobre o interesse da maioria dos cidadãos. Temos aliás, na orla costeira da freguesia de São Pedro uma série de exemplos...
Quanto à nossa política de urbanismo, defendemos que a cidade tem de estar preparada para quem vive e trabalha cá e não para quem vem de fora. Temos de receber bem os turistas, como é lógico, porque eles representam uma riqueza enorme, mas não o podemos fazer contra os interesses das pessoas que vivem e trabalham cá porque, se assim for, o turismo pouco importa. Essa é a verdade. Por isso, as nossas soluções para revitalizar a cidade e as freguesias têm de ser, em primeiro lugar, dirigidas para quem cá vive.

E que soluções propõe?
Defendemos a reabilitação das casas, porque muitos dos seus proprietários não têm dinheiro para o fazer, isto quando os apoios para quem quer reabilitar casas estão neste momento muito centrados apenas numa parte da cidade de Ponta Delgada, excluindo freguesias inteiras, como é o caso de Santa Clara. Achamos, por isso, que esses apoios devem ser alargados a todo o concelho e devem ser maiores. Vemos também que quem quer viver na cidade não tem essa possibilidade porque, por falta de regulação, os proprietários vão orientando os seus imóveis para o que lhes dá maior vantagem, que neste momento é o turismo. Defendemos, por isso, uma maior regulação do arrendamento e aqui a câmara tem de ter um papel interventivo, assegurando o interesse dos proprietários, mas também o interesse de quem quer viver na cidade, porque são essas pessoas, mais do que as que vêm de fora, que podem dar ‘vida’ e deixar uma marca na cidade. São esses que nós temos de acarinhar em primeiro lugar.

No apoio aos idosos, que medidas apresenta a CDU?
Defendemos a aplicação em Ponta Delgada de uma solução que tem sido implementada com algum sucesso noutros locais, que é a junção das necessidades de duas faixas da população: dos idosos, que estão sozinhos e necessitam de estar acompanhados e dos jovens, que muitas vezes não têm dinheiro para comprar casa ou para alugar e podem ver nessa junção de interesses uma possibilidade. Essa é, contudo, uma solução que precisa de um acompanhamento muito grande da parte dos serviços sociais no sentido de fiscalizar e de evitar desrespeitos de ambas as partes.

Está confiante num bom resultado no dia 1 de outubro?
Queremos crescer em votos e ter eleitos. Caberá agora aos cidadãos de Ponta Delgada fazer a sua escolha e nós respeitaremos essa escolha.

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