Durante o casamento, há gestos que parecem definitivos. Um dos cônjuges herda uma casa e, por afeto ou por projeto comum de vida, doa metade ao outro. A casa fica em nome dos dois. Anos depois, chega...

Comprar pela Internet tornou-se banal. Encomenda-se roupa, livros, ferramentas ou material de campismo. Mas há compras que, pela natureza do objeto, deixam de ser simples compras e entram no campo penal.
Foi...

Carregar um veículo elétrico em casa já entrou na rotina de muitas famílias. Em condomínio, porém, essa decisão toca um ponto sensível: o lugar de estacionamento é privativo, mas a energia e, muitas...

Hoje assinala-se o Dia dos Irmãos. É uma data que evoca memórias partilhadas e cumplicidades antigas. Mas há uma pergunta que, quando surge, já vem acompanhada de necessidade real: pode um irmão ser...

Há uma situação que se repete com frequência no mercado do arrendamento: o prédio é vendido ou o senhorio falece e ocorre partilha entre herdeiros. Pouco depois, o rendeiro é confrontado com uma proposta...

No Dia da Mãe, fala-se quase sempre do amor que se dá. Mas há uma forma de amor que, por vezes, acaba nos tribunais: a mãe que ajuda um filho com dinheiro, paga-lhe uma dívida, contribui para a compra...

Nos últimos dias, o termo “quishing” entrou no léxico mediático com a rapidez característica das novas formas de criminalidade digital. Trata-se de “phishing” através de QR code: o utilizador digitaliza...

Celebramos hoje a Páscoa, tempo em que a tradição cristã nos convida a refletir sobre a fragilidade humana e sobre aquilo que nela permanece irredutível. A memória pode esmorecer, o corpo pode declinar,...

Há uma ideia muito difundida de que, quando um casal se separa, tudo acaba. Fecha-se a porta, divide-se o que houver a dividir e cada um segue caminho. Emocionalmente pode ser assim. Juridicamente,...

É  uma pergunta cada vez mais frequente nas famílias portuguesas: pode uma pessoa idosa ser colocada num lar contra a sua vontade?
Com a entrada em vigor da Lei n.º 7/2026, de 25 de fevereiro,...

Acontece com frequência. Alguém magoa-se durante um treino, sai do ginásio com dores, vai às urgências e, pouco depois, chega o diagnóstico mais pesado: cirurgia, fisioterapia, meses de limitações....

A pergunta é simples e repete-se vezes sem conta, nas conversas do dia a dia, entre o café e o elevador. Quando um senhorio corta a água, a luz ou outro serviço essencial para pressionar o inquilino...