A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, a Lei n.º 9/2016, de 4 de abril, que prevê um “Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira”.
Esta Lei majora, em valor e prolongamento da duração, os apoios sociais nos concelhos de Praia da Vitória e Angra do Heroísmo.
O Governo da República tinha 60 dias...
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Após a realização da 38.ª Reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América, importa saber o que de prático foi obtido.
A avaliar pelas comunicações do Presidente...
No âmbito das nossas funções parlamentares, pretendíamos promover uma reunião de trabalho com os responsáveis da Esquadra da PSP na Ilha Graciosa.
Embora tenha sido previamente solicitada e autorizada...
Está em avaliação, por parte da ONU, a Extensão da nossa Plataforma Continental. Neste processo, como temos vindo a perceber, os Açores foram um trunfo na construção da candidatura como são um elemento...
Faz dois meses que questionamos o Governo da República, através de pergunta escrita, sobre as continuadas queixas dos Açorianos no respeitante ao desempenho dos CTT na Região.
Em concreto, dirigimos...
Primeiro foi o Ministro dos Negócios Estrangeiros a revelar que não conhecia o dossier da Base das Lajes e, em concreto, a matéria da descontaminação, depois foi o...
Vivemos um momento de grande incerteza na Europa, tendo em conta que existem grandes dificuldades de uma afirmação comum, enquanto projeto.
Parece evidente uma certa tendência...
A União Europeia (UE) e os países que integram o Mercado do Sul (MERCOSUL), voltam, esta semana, de segunda até quarta-feira, a ter uma nova ronda de negociações que...
Poderá ocorrer este ano a avaliação, por arte da ONU, da candidatura portuguesa no âmbito da Extensão da Plataforma Continental.
Este reconhecimento por parte...
Já todos percebemos que a marca de imprevisibilidade de Donald Trump torna o futuro da Base das Lajes muito incerto. O imponderável será uma constante e ditará um maior ou...
Considero que existe uma lacuna no âmbito do trabalho parlamentar das Comissões da Assembleia da República e que se prende com a ausência de uma atenção política...
