Autor: Lusa/AO Online
João Luís Gaspar, que falava na sessão evocativa dos 43 anos da instituição, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, explicou que a lei do Orçamento do Estado de 2018 determinou o pagamento das valorizações remuneratórias ao pessoal de carreira, mas o Governo da República “só transferiu para as universidades 40% das verbas necessárias” para fazer face a esta despesa.
“Mesmo assim, a Universidade dos Açores procedeu à regularização de todas as situações com verbas próprias, mas tal só foi possível porque os 150 mil euros que a instituição tinha disponíveis para pagar ao Estado a última prestação do empréstimo contraído em 2012 foram utilizados para pagar aos trabalhadores da academia o lhes era devido”, referiu o responsável.
Sem o reforço orçamental necessário, declarou, “era uma questão de opção”, que passou por "ficar a dever ao Estado o mesmo que o Estado deve à Universidade dos Açores”.
O reitor declarou que o Governo da República, pelo "segundo ano consecutivo", não suportou o saldo da dívida do empréstimo contraído pela universidade, como prometido na anterior legislatura.
O reitor da Universidade dos Açores tem vindo a afirmar que a academia cumpriu o PRF, com défice zero, mas que o Ministério das Finanças não respeitou a sua parte de assunção dos encargos da dívida.
Para João Luís Gaspar, a situação em 2019 “avizinha-se ainda mais crítica”, uma vez que, além do défice de 800 mil euros, a academia necessita de uma receita extraordinária de 260 mil para dar continuidade ao pagamento das valorizações remuneratórias, 180 mil euros para contratar investigadores e 350 mil euros para assegurar a aplicação do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na administração pública.
A despesa vai ainda agravar-se com a necessidade de pagar o subsídio de insularidade aos trabalhadores da academia e os pagamentos, com retroativos em 01 de janeiro de 2018, a trabalhadores que realizaram a sua mobilidade em 2017.
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