PSD/Açores responsabiliza Governo da República por problemas na academia açoriana

O vice-presidente do PSD/Açores considerou que o Governo da República “despreza” a Universidade dos Açores, ao “não cumprir as suas obrigações” com o plano de recuperação financeira da academia.



Cláudio Almeida, que esteve hoje presente na sessão solene dos 43 anos da instituição, recorda que a academia, que “chegou a ter um défice zero, está, deste que o atual Governo da República tomou posse, a passar por dificuldades financeiras”.

“Este Governo da República despreza a Universidade dos Açores, ao recusar assumir os encargos do serviço da dívida do empréstimo contraído pela instituição em 2012, conforme foi acordado entre as partes”, afirmou o dirigente social-democrata, citado em nota de imprensa do partido.

O vice-presidente referiu que a Universidade dos Açores fechou o ano de 2018 com um défice de 800 mil euros, “podendo a situação financeira piorar em 2019, dado que a instituição precisa de receitas extraordinárias para cumprir as suas obrigações com os trabalhadores”.

“Segundo o senhor reitor, a Universidade precisa, em 2019, de uma receita extraordinária de 260 mil euros para continuar a pagar as valorizações remuneratórias, 180 mil para a contratação de investigadores e 350 mil para garantir a aplicação do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários”, disse.

Para o dirigente do PSD/Açores, a academia açoriana “não estaria a passar por estas dificuldades se o Governo da República cumprisse com as suas obrigações”, tendo criticado o “silêncio” do Governo Regional nesta matéria, alegando que o executivo açoriano “coloca as fidelidades partidárias à frente das necessidades da Universidade dos Açores”.

“Trata-se de mais uma prova de que este Governo Regional não está ao lado da nossa Universidade, como se vê pela sistemática recusa em financiar a totalidade dos custos da tripolaridade, tal como o PSD/Açores tem vindo a propor, afirmou.

João Luís Gaspar, reitor da academia açoriana, disse na sessão evocativa dos 43 anos da instituição que a Lei do Orçamento do Estado para 2018 determinou o pagamento das valorizações remuneratórias ao pessoal de carreira, mas o Governo da República “só transferiu para as universidades 40% das verbas necessárias” para fazer face a esta despesa.

“Mesmo assim, a Universidade dos Açores procedeu à regularização de todas as situações com verbas próprias, mas tal só foi possível porque os 150 mil euros que a instituição tinha disponíveis para pagar ao Estado a última prestação do empréstimo contraído em 2012 foram utilizados para pagar aos trabalhadores da academia o lhes era devido”, referiu o responsável.

Sem o reforço orçamental necessário, declarou, “era uma questão de opção”, que passou por "ficar a dever ao Estado o mesmo que o Estado deve à Universidade dos Açores”.

O reitor referiu que o Governo da República, pelo "segundo ano consecutivo", não suportou o saldo da dívida do empréstimo contraído pela universidade, como prometido na anterior legislatura.


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