“Entendemos que a inflação, que tem um efeito corrosivo sobre os salários, só pode ser combatida eficazmente através de um instrumento fundamental que liberte os rendimentos dos salários dos trabalhadores. Isso só pode ser feito em termos de IRS à semelhança do que se fez nos Açores”, afirmou Francisco Pimentel.

O sindicalista falava hoje em conferência de imprensa realizada na sede da UGT/Açores, em Ponta Delgada.

A UGT/Açores saudou as medidas anunciadas pelo Governo da República para mitigar os efeitos da inflação, elogiando o aumento dos salários da função pública e a isenção do IVA para 40 produtos essenciais.

“Tais decisões, que terão impacto direto ao nível dos Açores, irão juntar-se a outras de âmbito regional, designadamente o programa Mais, de apoio ao incremento salarial nas empresas, abrangendo dezenas de milhares de trabalhadores”, salientou.

Contudo, ressalvou, são necessárias “medidas estruturais” para combater a inflação.

A proposta de lei do Governo que isenta de IVA uma lista de produtos alimentares foi hoje enviada para a Assembleia da República, com o diploma a detalhar que a medida inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado.

Entre as medidas anunciadas na sexta-feira pelo Governo para mitigar o impacto do aumento do custo de vida, encontra-se ainda um aumento salarial de 1% para a função pública.

Francisco Pimentel destacou que ambas as políticas vinculam as regiões autónomas por se tratar de “medidas de âmbito nacional”.

“Estas medidas anunciadas pelo governo para os 40 produtos terão de ser para os 40 produtos porque é uma medida de fiscalidade nacional. Portanto, a região vai ter de cumprir, quer queira quer não. Quer a região autónoma dos Açores, quer da Madeira”, apontou.

O também deputado do PSD na Assembleia da República, eleito pelos Açores, lembrou ainda que o Governo dos Açores já baixou, em 2021, os impostos para o mínimo permitido (redução de 30% face ao aplicado no continente português), ao abrigo da Lei de Finanças Regionais.

“Apelamos à abertura e disponibilidade das entidades patronais para em sede de contratação coletiva acordos de empresa reverem as gralhas salariais, completamente esmagadas”, acrescentou.

Também hoje, o primeiro-ministro afirmou que confia que as entidades subscritoras do acordo de IVA zero em relação a 44 bens alimentares essenciais vão cumprir as suas obrigações e frisou que o Estado fará a sua parte.