UE pode reduzir sinistralidade laboral se forem elaboradas estratégias nacionais


 

Lusa/AO   Nacional   6 de Nov de 2007, 05:16

A União Europeia pode reduzir a sinistralidade laboral em 25 por cento nos próximos cinco anos se forem elaboradas estratégias nacionais que simplifiquem a legislação e previnam os novos riscos, defendeu hoje o responsável pela Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho em Portugal.
Luís Lopes, coordenador executivo para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, da Autoridade para as Condições do Trabalho, disse à agência Lusa que o êxito da "nova Estratégia Comunitária sobre Saúde e Segurança no Trabalho 2007-2012" depende da concretização das medidas que forem adoptadas ao nível dos vários países da União Europeia (UE).

    Esta questão vai ser hoje debatida na conferência internacional "Melhorar a qualidade e a produtividade no trabalho: a nova Estratégia Comunitária sobre Saúde e Segurança no Trabalho 2007-2012", que decorre em Lisboa, por iniciativa do ministério do Trabalho, no âmbito da Presidência Portuguesa da UE.

    A nova Estratégia Comunitária sobre Saúde e Segurança no Trabalho foi adoptada pela Comissão Europeia em Fevereiro deste ano e tem como meta a redução em 25 por cento, até 2012, dos acidentes e das doenças ligadas ao trabalho em todo o espaço da UE.

    De acordo com Luís Lopes, esta estratégia tem outros objectivos igualmente importantes, como a criação de um quadro normativo moderno e eficaz, que simplifique a actual legislação sem reduzir a protecção dos trabalhadores.

    Outro dos objectivos referidos é o apoio às pequenas e médias empresas na área da saúde e segurança no trabalho, "dado que são estas que continuam a ter maiores dificuldades em concretizar as estratégias definidas pela UE".

    Obrigar os países da UE a elaborar estratégias nacionais e a definir métodos para avaliar e quantificar novos riscos são outras metas da estratégia comunitária.

    "Em relação aos riscos tradicionais já estamos defendidos mas quase diariamente surgem novos riscos resultantes de novas formas de organização do trabalho", disse Luís Lopes referindo a crescente precariedade laboral e os riscos a ela inerentes.

    "Se em cinco anos tivermos êxito nestes pontos, conseguiremos reduzir em 25 por centos os acidentes e as doenças de trabalho", afirmou.

    Segundo este responsável pela Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, a nova Estratégia Comunitária vai concretizar-se de forma diferente de país para país, dependendo das Estratégias Nacionais, que serão aplicadas em prazos diferentes.

    "Há países que já adoptaram a sua Estratégia, outros estão a discuti-la e outros ainda não iniciaram o seu debate", disse.

    Em Portugal a Estratégia Nacional sobre Saúde e Segurança no Trabalho está em discussão com os parceiros sociais e deverá ser aprovada até ao final do ano.

    A conferência de hoje tem como objectivo proporcionar "um debate amplo" entre representantes do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores europeus sobre questões como a qualidade do trabalho e a produtividade e o papel das futuras estratégias nacionais de segurança e saúde no trabalho.

    Em Portugal registaram-se 123 acidente de trabalho mortais ao longo deste ano (até 31 de Outubro), 62 dos quais no sector da construção.

    Entre 2003 e 2006 o número de acidentes de trabalho mortais baixou de 181 para 157.

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