O Governo da República está a preparar uma reforma no ensino superior, cuja investigação passará a ser financiada pela nova Agência para Investigação e Inovação, com orçamentos plurianuais para, segundo o ministro da Educação, Ciência e Inovação, as universidades deixarem de “navegar à vista”.
Fernando Alexandre esteve ontem em Ponta Delgada, onde visitou o campus principal da Universidade dos Açores (UAc), depois de já ter feito o mesmo na Terceira, faltando apenas conhecer as instalações da UAc na ilha do Faial.
Em declarações aos jornalistas durante a visita, Fernando Alexandre foi claro quando questionado sobre se o financiamento à investigação terá em conta a realidade insular e tripolar da Universidade dos Açores. Para o ministro da Educação, Ciência e Inovação, o financiamento da investigação tem de seguir “as melhores práticas internacionais, que não haja dúvidas sobre isso”, uma vez que será feito por “avaliações independentes, avaliações internacionais e a Universidade dos Açores tem que estar preparada para isso”.
Segundo Fernando Alexandre, não é por esta via que devem ser tidas em conta as especificidades da Universidade dos Açores, mas sim através do contrato-programa a estabelecer com o ministério para o funcionamento geral das universidades. Aí sim, o ministro prometeu ter em conta “os custos acrescidos que uma instituição que está baseada num arquipélago tem relativamente a outra que não está baseada num arquipélago”.
E conforme salientou Fernando Alexandre, para a investigação, “pela primeira vez teremos um orçamento plurianual e isso tem sido muito bem recebido por todos os investigadores, porque é algo que reclamam há muito tempo, será um contrato-programa por cinco anos e, por isso, uma previsibilidade, uma estabilidade como não temos tido no financiamento da ciência e essa é a grande mudança” que irá permitir às universidades “deixarem de navegar à vista” na investigação, para passarem a ter “planos de médio e longo prazo”.
E a Agência para Investigação e Inovação terá também de “prestar contas” pela execução dos contratos-programa para a investigação.
Refira-se que esta nova agência juntará as atribuições da Fundação para a Ciência e Tecnologia e da Agência Nacional de Inovação, com um novo figurino e uma nova orgânica centrada no utilizador e fomentando uma melhor ligação entre os laboratórios, a sociedade e a economia. Segundo o calendário do Governo da República, a nova Agência para a Investigação e Inovação deverá ser criada no início do próximo ano, enquanto os novos contratos-programa para a investigação só começarão a ser aplicados no segundo semestre de 2026, sendo que todos os projetos em curso da Fundação para a Ciência e Tecnologia continuarão até ao seu final.
Fernando Alexandre reconheceu que a reforma do ensino superior implicará ‘riscos’ para a Universidade dos Açores, mas também salientou que já existem projetos de investigação na UAc “que têm financiamento competitivo obtido na União Europeia, em que a Universidade dos Açores participou em candidaturas e em que teve que competir com todas as universidades da Europa e ganhou”.
Sobre a visita que realizou ontem ao campus de Ponta Delgada da UAc, Fernando Alexandre lembrou que “falar com os senhores reitores, com os senhores diretores é muito importante, mas é muito importante também ouvir o corpo docente e o corpo de investigadores, porque no momento em que nós estamos a fazer muitas reformas, com uma amplitude muito grande, como não eram feitas há muitas décadas em Portugal nesta área, obviamente que é preciso também esta comunicação para explicar a visão que temos”.
Por seu lado e também questionada pelos jornalistas, a reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, considerou que “temos de olhar para as mudanças sempre como uma oportunidade de melhorias e penso que este é o objetivo do ministério quando introduz estas alterações na orgânica do ensino superior e da gestão da ciência em Portugal”.
Nesse sentido, concluiu a reitora da UAc, “penso que a discussão deve ser feita precisamente pela forma de encontrar um modelo que seja o mais adequado possível para fazer face às insuficiências que foram diagnosticadas”.
