Sistema de avaliação de desempenho aplicado em 40 por cento dos municípios


 

Lusa/Ao online   Nacional   28 de Nov de 2007, 06:48

Cerca de 40 por cento dos municípios já está a aplicar o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP), que pretende medir o desempenho dos funcionários públicos, segundo números oficiais solicitados pela Agência Lusa.
Dados de um inquérito da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) aos municípios indicam que, das 278 autarquias do Continente, 113 estavam a concretizar o SIADAP no final do primeiro semestre deste ano, o que representa uma evolução positiva face aos nove por cento (25 municípios) que estavam a aplicar este sistema em 2006.

    Ainda assim, mais de metade das autarquias (52,5 por cento) não respondeu ao inquérito da DGAL.

    Até 30 de Setembro deste ano, só tinham dado entrada neste organismo tutelado pelo secretário de Estado adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, 132 respostas, um número abaixo do verificado o ano passado, período em que 165 municípios (59 por cento) tinham respondido.

    Por outro lado, o número de autarquias que responderam ao inquérito mas que disseram que não estavam a aplicar o SIADAP, cifrava-se em 19, contra 140 em 2006.

    Em declarações à Lusa, Eduardo Cabrita salientou o facto dos 40 por cento significarem "uma adesão mais rápida nas autarquias do que na Administração Central", que já está a aplicar o SIADAP "há vários anos" (desde 2004).

    Os últimos dados divulgados pelo Ministério das Finanças revelam que apenas um terço de um total de 464.900 funcionários públicos foram avaliados de acordo com as regras do Sistema Integrado de Desempenho da Administração Pública (SIADAP) no primeiro semestre do ano passado.

    Eduardo Cabrita antevê mesmo que "no final do ano, o número de autarquias que aderiu ao SIADAP será certamente superior" e que "no próximo ano a esmagadora maioria dos municípios introduzirá o conceito de avaliação de desempenho".

    Os dados da DGAL revelam ainda que é no Algarve que o SIADAP está a ter maior adesão, na medida em que dos 10 (dos 16) municípios da região que responderam à DGAL, oito já estavam a concretizar o sistema.

    A seguir surge Lisboa e Vale do Tejo com 47 por cento de adesões.

    Das 51 câmaras que integram a região, 47 por cento concretizou a sua aplicação.

    No entanto, mais de metade das autarquias não respondeu ao inquérito da DGAL.

    No Centro e no Alentejo a adesão dos municípios situa-se, respectivamente, nos 46 e 43 por cento.

    A região Norte é a que apresenta as percentagens mais baixas, já que dos 86 municípios só 19 (22 por cento) tinha começado a aplicar o SIADAP no final do primeiro semestre deste ano.

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