“Nós compreendemos as reivindicações, algumas delas, estamos a trabalhar nelas. É verdade que não temos já soluções para todas”, disse Ana Paula Martins em declarações à margem da inauguração do Centro de Saúde de Sangalhos, no concelho de Anadia.
Sobre a inevitabilidade da greve geral dos enfermeiros, a ministra referiu que essa é uma pergunta para o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
“Essa é uma matéria dos sindicatos e não me compete comentar aquilo que são decisões que os trabalhadores, no fundo, assumem através dos seus sindicatos e que faz parte dos seus direitos. O governo tem é que se focar em resolver os problemas e, por isso, nós lamentamos sempre as greves, não porque não sejam uma expressão de luta que respeitamos, mas porque elas têm sempre impacto nos cidadãos”, disse.
Apesar de admitir que o seu ministério está a trabalhar numa parte das reivindicações dos enfermeiros, a governante vincou que as coisas não se conseguem resolver de um dia para o outro.
“Tenho que assumir isso humildemente, porque exigem, efetivamente, uma grande coordenação dentro de todas as unidades de saúde e implicam também a mobilização de muitos recursos humanos, nomeadamente a questão da contagem dos pontos, a questão do reconhecimento dos pontos para a progressão. São coisas absolutamente elementares, concordamos com isso e a legislação é clara relativamente a essa matéria”, alegou.
A ministra da saúde explicou que é preciso “algum tempo para conseguir fazer essa clarificação” e que “ela será feita”.
“Lamentamos que haja greve, mas temos que respeitar”, concluiu.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou uma greve para 20 de março como protesto pelo “protelamento da decisão” do Ministério da Saúde sobre várias matérias que estão a impedir a progressão na carreira.
O SEP reivindica a resolução de todas as situações que decorrem da contabilização dos pontos da carreira, incluindo o pagamento dos retroativos, assim como a admissão de mais enfermeiros, alertando que os “constrangimentos impostos pelo Governo” vão ter consequências na segurança dos utentes e dos profissionais.
O sindicato reclama ainda, entre outras medidas, a contagem do tempo de serviço prestado com vínculo precário e a abertura de concursos de acesso às categorias de enfermeiro especialista, de enfermeiro gestor e para lugares de direção.
Outro dos objetivos da greve é a negociação de um sistema de avaliação do desempenho adequado às especificidades da profissão de enfermagem, direcionado para a prática dos cuidados e sem quotas.
Além disso, o SEP exige uma negociação sobre as formas de compensação do risco e da penosidade, que passe pela alteração dos critérios para a aposentação, e que o Governo retire a proposta de alteração da lei laboral, por considerar que prejudica os "direitos e impõe aos trabalhadores a quase disponibilidade total” para as necessidades das empresas, incluindo o setor empresarial do Estado.
O SEP pretende também o reforço do Serviço Nacional de Saúde, alertando ser “absolutamente obrigatório” que o Ministério da Saúde contrate os profissionais necessários.
