Secretário de Estado visita fragata portuguesa em missão de combate à pirataria


 

lusa   Nacional   19 de Dez de 2009, 13:55

O secretário de Estado da Defesa Nacional, Marcos Perestrello, visita terça-feira a fragata portuguesa Álvares Cabral, que comanda a força da Aliança Atlântica em missão de combate à pirataria nos mares da Somália.

A visita, enquadrada no contacto dos novos responsáveis pela tutela da Defesa com as Forças Nacionais Destacadas no estrangeiro, tem início com um briefing sobre a missão “Ocean Shield” a cargo da força internacional da NATO (SNMG1).

A missão tem como objectivo o combate directo à pirataria e a protecção à navegação mercante que cruza a área de operações, numa vasta área ao largo da costa leste somaliana, que se estende do Corno de África às Seichelles, uma das zonas do planeta com maior tráfego marítimo e onde se têm verificado numerosos ataques de piratas a cargueiros e petroleiros.

O contra-almirante Pereira da Cunha, comandante da SNMG1 e o comandante da Álvares Cabral, comandante Nobre de Sousa, acompanham depois Marques Perestrello numa visita ao navio, após o que se seguirá uma celebração religiosa.

Depois do almoço, o secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar falará à guarnição do navio, regressando depois a bordo de um helicóptero Lynx ao ponto de partida, a cidade de Salalah, em Omã.

A deslocação ao navio almirante da SNMG1 acontece numa altura em que a fragata portuguesa tem sido chamada a intervir para pôr cobro à multiplicação de actos de pirataria no corredor de navegação marítimo internacional do Golfo de Adén, ao largo da costa da Somália.

Quinta-feira, o navio da Marinha portuguesa neutralizou na região um grupo de seis suspeitos piratas somalis que transportavam na pequena embarcação em que se deslocavam diverso equipamento usado em ataques de piratas, nomeadamente uma escada, armas e ganchos de atracagem.

A fragata portuguesa Álvares Cabral já tinha impedido um ataque de piratas a 19 de Novembro numa operação que resultou na identificação de cinco suspeitos.

A operação aconteceu quando a fragata estava a patrulhar a zona do Golfo de Aden, ao largo da Somália e recebeu um pedido de socorro de um cargueiro regional.

O navio, que se encontrava a 110 milhas náuticas a norte do porto de Boosaaso e a 50 milhas náuticas do local onde se encontrava a Álvares Cabral, relatou que estava a ser perseguido por uma lancha de piratas e pediu auxílio imediato às 08:44 hora local, segundo a mesma nota informativa.

Esta missão tem sido, no entanto, condicionada pelo vazio no ordenamento jurídico português em relação ao crime de pirataria, o que impede a detenção dos suspeitos de pirataria.

Oficialmente, o Governo tem remetido a reintrodução do crime de pirataria para as conclusões de um grupo de trabalho de que Portugal faz parte que, no quadro das Nações Unidas, está a delinear uma plataforma jurídica para reintroduzir esta figura no Direito Internacional.

Da SNMG1 fazem actualmente parte, além da fragata portuguesa, um navio norte-americano (USS Donald Cook) e outro canadiano (HMCS Fredericton).


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