“É minha firme intenção exercer o cargo que assumi com absoluta seriedade, mas também com efetiva serenidade, segura de que apenas assim, partido de uma posição de absoluta isenção, poderei lançar as pontes de que a autonomia dos Açores merece e precisa para prosperar no médio e longo prazo”, afirmou Susana Goulart Costa.
A representante da República para a Região Autónoma dos Açores, que tomou posse a 24 de abril, em Lisboa, falava na Base Aérea n.º 4, na ilha Terceira, numa cerimónia que contou com a presença do presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e do presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, entre outras entidades.
Na primeira intervenção pública, após tomar posse, a primeira mulher e açoriana a assumir o cargo garantiu estar disponível para criar “pontes entre os órgãos de governo próprio da região e os órgãos de soberania, transitáveis nos dois sentidos”, mas também pontes com entidades municipais, instituições da vida civil açoriana, agentes culturais e comunicação social.
“Consciente de que há ainda inúmeros investimentos e melhorias a realizar, estarei sempre à disposição dos órgãos de governo próprio da região para, num clima de diálogo franco, contribuir para a construção de uma autonomia com futuro”, apontou.
Susana Goulart Costa assumiu o compromisso de “cooperar para uma autonomia capaz de perseverar na edificação de uma sociedade mais justa e solidária, alicerçada na dignidade da pessoa humana”, mas também capaz de "enfrentar os desafios de um futuro próximo que ameaça ser distópico”.
Defendeu, por isso, que as instituições autonómicas têm de se recriar para enfrentar desafios como a transição digital, a disseminação da inteligência artificial, as alterações climáticas, a crise demográfica e a criação de instrumentos de justiça intergeracional.
A representante da República disse ainda ciente de que o cargo “não é incontroverso”, mas afirmou estar convicta de que, num contexto de um Estado Unitário Regional, esta figura constitucional “não é inútil” e no seu mandato “nunca será fútil”.
“Nenhum órgão vocacionado para a defesa dos valores do Estado de Direito, dos direitos fundamentais dos cidadãos e dos princípios basilares da constitucionalidade e da legalidade – através do escrutínio jurídico dos atos do poder político – pode alguma vez ser considerado dispensável ou sequer redundante”, salientou.
“Os sistemas de freios e contrapesos, os mecanismos da responsabilidade política e o princípio da transparência da vida pública não são apenas os melhores antídotos contra as tentações do poder, mas também a melhor garantia de uma boa governação, ordenada ao bem comum, à segurança, nas suas várias expressões, e à paz social”, acrescentou.
À margem da cerimónia, o presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) disse já ter tido a oportunidade de conversar com a representante da República sobre “as grandes questões que interessam à defesa da autonomia política” e mostrou-se convicto de que Susana Goulart Costa terá compreensão da “importância de uma relação da República com a Região Autónoma dos Açores”.
O social-democrata José Manuel Bolieiro garantiu ainda estar seguro da “independência e isenção” da nova representante, que já foi eleita deputada regional pelo PS.
“Aqui conta apenas um tom, o tom da açorianidade, o tom da democracia, o tom da autonomia política, o tom de uma coesão nacional, compreendendo a nossa diversidade, quer geográfica, quer também de povos”, salientou.
Já o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, destacou “o respeito pelas instituições regionais” e a “total disponibilidade para a cooperação e para o diálogo”, manifestados por Susana Goulart Costa.
“Sendo ela uma conhecedora profunda da nossa região, essa cooperação ainda será mais útil também no levar algumas das nossas preocupações ao senhor Presidente da República, aos órgãos da República”, afirmou, garantindo que essa disponibilidade para o diálogo será recíproca.
Susana Goulart Costa substitui Pedro Catarino, que desempenhou o cargo de representante da República para os Açores durante 15 anos.
Nascida em 1969, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, é doutorada em História e era atualmente professora da Universidade dos Açores e investigadora do CHAM - Centro para as Humanidades da Universidade NOVA de Lisboa/Universidade dos Açores.
Foi deputada regional, eleita nas listas do PS, e diretora regional da Cultura, durante a governação de Vasco Cordeiro.
