Regulamento está concluído, mas aguarda a
aprovação da Comissão Europeia para publicação. Estudo da CCMAR, da
Universidade do Algarve, aponta para 49 embarcações como elegíveis para
compensação com entrada da RAMPA
Autor: Filipe Torres
O regulamento do Mecanismo de Compensação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA) está pronto e aguarda agora a aprovação da Comissão Europeia para poder ser publicado.
Segundo o que o Açoriano Oriental apurou junto de fonte da secretaria regional do Mar e das Pescas, o Governo Regional dos Açores já procedeu à entrega do documento, após a pré-notificação...
Regulamento está concluído, mas aguarda a aprovação da Comissão Europeia para publicação. Estudo da CCMAR, da Universidade do Algarve, aponta para 49 embarcações como elegíveis para compensação com entrada da RAMPA
