"O processo tem duas vertentes. A primeira tinha a ver com o facto de se evitarem despedimentos forçados, recorrendo a rescisões por mútuo acordo, e essa foi concluída com muito sucesso. Todos os trabalhadores que ficaram na base tiveram colocação e não houve redução de ordenados de forma direta", disse, em declarações à Lusa, Bruno Nogueira, presidente da CRT.
Hoje deixam a base das Lajes, na ilha Terceira, os últimos dos cerca de 450 trabalhadores portugueses que assinaram rescisões por mútuo acordo, com direito a indemnização e reforma antecipada.
Após a redução gradual, que se iniciou em setembro de 2015, ficaram na base das Lajes cerca de 350 funcionários portugueses, havendo um compromisso dos norte-americanos de manter 417 vagas.
Entretanto, abriram novos concursos e, atualmente, a base das Lajes tem 410 trabalhadores portugueses permanentes e cerca de uma dezena de trabalhadores temporários.
No entanto, segundo Bruno Nogueira, a Força Aérea norte-americana está a reduzir serviços prestados na base das Lajes, que eram fonte de receitas, o que poderá levar a um despedimento de funcionários no futuro.
"Temos trabalhadores que são pagos pelos fundos apropriados, ou seja, que vêm do orçamento da Defesa norte-americana, e outros que são pagos pelos fundos não apropriados, que são gerados através de serviços internos na base das Lajes", explicou.
O presidente da CRT teme que estejam em risco cerca de 70 postos de trabalho, se houver uma quebra de receitas dos serviços prestados na base, o que prevê que aconteça, por exemplo, com a já anunciada limitação do acesso às cantinas (onde se vendem produtos dos EUA) apenas aos militares norte-americanos.
"O acesso às cantinas por parte dos trabalhadores portugueses e da Força Aérea portuguesa era uma prática de várias décadas e a limitação do acesso destes espaços vai levar a uma quebra no consumo. Se esses serviços derem prejuízo, os norte-americanos vão cortar no número de trabalhadores, como já aconteceu no passado, com o clube", salientou.
Segundo Bruno Nogueira, esses trabalhadores poderão ser recolocados noutras secções, mas se não tiverem as qualificações necessárias, correm risco de ser despedidos.
Por outro lado, o presidente da CRT teme que haja uma nova reorganização da força laboral portuguesa na base das Lajes, no futuro, uma vez que a Força Aérea norte-americana está a efetuar contratos de ‘outsourcing’ e a atribuir alguns serviços à Força Aérea portuguesa.
"Nós temos o compromisso da secretária da Força Aérea e do embaixador dos Estados Unidos de que não vai haver novos despedimentos, mas não confiamos muito, porque os norte-americanos só seguem o acordo técnico quando lhes interessa", referiu.
A administração norte-americana anunciou em janeiro de 2015 uma redução de cerca de 500 militares na base das Lajes e o consequente despedimento de 400 trabalhadores portugueses.
O processo de redução deveria estar concluído a 15 de março de 2016, mas a Força Aérea norte-americana decidiu alargar o período de saída dos trabalhadores portugueses até ao final do ano fiscal (setembro de 2016), tendo em conta a necessidade de dar formação dos trabalhadores que permaneceram na base.
