De acordo com os resultados de um relatório do executivo comunitário, “as PME em Portugal foram severamente afetadas pela recessão”, com as microempresas (que têm menos de 10 trabalhadores e que representam 94% do total de empresas) a serem as mais atingidas.

As PME representam 99,9 por cento do número total de empresas existentes em Portugal e 78,3 por cento do emprego, segundo os dados de Bruxelas, divulgados no primeiro dia da Semana Europeia das PME 2012.

A Comissão Europeia salienta, no entanto, que Portugal desenvolveu iniciativas políticas importantes, nomeadamente ao nível da promoção do empreendedorismo.

No contexto europeu, "apesar da conjuntura desfavorável, as PME mantiveram-se enquanto espinha dorsal da economia europeia, representado mais de 98% das empresas, com cerca de 20,7 milhões de empresas e mais de 87 milhões de trabalhadores", lê-se num comunicado do executivo comunitário.

Segundo as estimativas da Comissão, as PME deverão representar, em termos europeus, 67% do emprego total e 58% do valor acrescentado bruto (VAB).

Bruxelas salienta, todavia, que "as tendências nos Estados-membros são cada vez mais divergentes e, no que toca ao emprego, ainda não se registou qualquer sinal positivo", motivo pelo qual defende a necessidade de uma "ação política decisiva que favoreça os fatores determinantes do crescimento das PME".

Na semana passada, a Comissão Europeia propôs um conjunto de ações para dinamizar a indústria, que inclui a afetação entre 10 e 15 mil milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI) em empréstimos adicionais às PME.

O objetivo da proposta do executivo comunitário para o setor é “contrariar a atual tendência descendente, passando o seu contributo para o PIB [Produto Interno Bruto] da UE [União Europeia] dos 15,6% registados presentemente para 20% até 2020”, segundo um comunicado divulgado na altura.

Em Portugal, o Governo pretende negociar com o Banco Europeu de Investimento (BEI) uma linha de financiamento de PME, que dará prioridade aos setores de bens e serviços transacionáveis, segundo uma versão preliminar da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2013, a que a agência Lusa teve acesso.

A proposta de Orçamento do Estado para 2013 deverá ser hoje definitivamente aprovada pelo Governo e entregue na Assembleia da República.