Açoriano Oriental
Entrevista
"Queremos colocar os Açores no centro da Europa"
O candidato número dois da lista do PPM, Paulo Estêvão, pretende tirar partido da posição geoestratégica dos Açores para aumentar o poder da Região na Europa, através da criação de uma Euro-região da Macaronésia e de uma secção da Frontex no Atlântico.
"Queremos colocar os Açores no centro da Europa"

Autor: Paula Gouveia/João Cordeiro

O que o motivou a apresentar-se aos eleitores açorianos como candidato ao Parlamento Europeu?


A principal motivação foi procurar fazer com que o partido continue a crescer do ponto de vista eleitoral nos Açores. O partido solicitou-me que fosse cabeça-de-lista, no entanto, devido às funções que exerço como deputado regional, respondi que não teria disponibilidade para fazer uma campanha de âmbito nacional mas que poderia fazê-lo aqui na Região, como número dois.


Que questões elege o PPM como prioritárias para o Parlamento Europeu?


Estamos a colocar uma série de questões novas no âmbito das políticas europeias. Os temas em debate aqui na Região são sempre os mesmos e estão relacionados com a Agricultura e com as Pescas. Ao longo de todos estes anos procurámos defender as quotas, no caso da Agricultura, e a Zona Económica Exclusiva (ZEE), no caso das Pescas. É sempre um discurso muito defensivo. O PPM está a projectar um discurso diferente, marcado por acções concretas em relação à Europa, nomeadamente a proposta de criação da Euro-região da Macaronésia, que consiste na formação de um grande agrupamento territorial transnacional, financiado por meios comunitários, que irá permitir aos Açores, em conjunto com Madeira, Canárias e Cabo Verde formar a maior zona marítima da Europa e a mais importante zona estratégica de todo o Continente. O projecto prevê que a sede social desta Euro-região se situe nos Açores devido à posição geoestratégica do arquipélago. Esta união vai permitir desenvolver projectos transfronteiriços na área das Pescas, Agricultura, Transportes, Educação, ou Ambiente, por exemplo. A Euro-região da Macoronésia terá 3 milhões de habitantes e uma importância muito maior junto dos órgãos da União Europeia (UE). Será, assim, relativamente fácil defender o conjunto dos nossos interesses, uma vez que seremos a mais importante Euro-região, com um papel central no processo de construção europeia. Propomos também a criação de uma secção  permanente da agência Frontex, responsável pela gestão das fronteiras externas da UE, incluindo a vigilância fronteiriça nas águas do Atlântico europeu.  Éimportante fiscalizar e combater a imigração clandestina, o tráfico de droga e a pesca ilegal. Também neste aspecto, os Açores ocupam uma posição estratégica muito importante, e criar aqui a sede da agência no Atlântico traria melhores meios para proteger a nossa ZEE. Espanha pretende que esta agência venha a localizar-se nas Canárias. O que nós queremos é que venha para os Açores.


A discussão dos sectores produtivos e do impacto de algumas decisões europeias na Região, nomeadamente o desmantelamento das quotas leiteiras, é incontornável. O que pensa em relação às alternativas para os agricultores e pescadores açorianos?


A postura do PPM é não desistir das quotas. Em debates com o candidato do PS percebi que os socialistas já desistiram de defender o regime de quotas, que é fulcral para os Açores. Não significa que não se venha a evoluir para um desmantelamento progressivo das quotas, mas é evidente que, no período de crise internacional em que vivemos, proceder-se ao desmantelamento de um sector fundamental para a estrutura social e económica dos Açores será um autêntico pesadelo. O primeiro plano é o combate político profundo, que tem que ser feito de uma forma enérgica, para que possam ouvir-nos. Isto seria mais fácil através da concretização do projecto da Euro-região da Macaronésia. De qualquer forma, se se perder este combate será importante implementar medidas no sentido de minimizar o efeito do desmantelamento das quotas: primeiro, é preciso adoptar políticas de diversificação da produção agrícola, e depois que o Governo Regional e a UE projectem um financiamento que evite o desmantelamento de todo o sistema produtivo da Região. Quanto às Pescas, é preciso apostar numa estratégia inteligente de preservação ambiental dos nossos mares. Apostamos muito na análise científica destas questões e numa sensibilização ambiental junto da UE para evitar o aumento das capturas na nossa ZEE, tendo por base os estudos que apontam para o perigo de ruptura dos nossos recursos.


Concorda que se mantenha o Tratado de Lisboa ou considera que se deve equacionar uma nova Constituição para a UE?


O Tratado de Lisboa, em termos de conteúdo, é praticamente igual à Constituição Europeia. Considero que o povo deve ter oportunidade de referendar este Tratado. Uma promessa eleitoral do próprio PS aliás.


O Ambiente pode vir a ser uma questão prioritária para a UE no próximo mandato. Qual a visão do PPM?


O ambiente é fundamental para o futuro dos Açores. Penso que nesta matéria o Governo Regional tem planificado bem o seu trabalho do ponto de vista administrativo - com a criação de reservas da biosfera, parques naturais - mas depois não consegue resultados práticos. O Corvo, por exemplo, é uma reserva da biosfera mas não houve até agora qualquer acção concreta de promoção desta mais-valia. Com o dinheiro que o Orçamento da Região reserva para o Ambiente será difícil manter a qualidade ambiental das ilhas. Junto da UE vamos defender a projecção de fundos de coesão para esta área fundamental, que está suborçamentada devido ao esforço suplementar em áreas sociais a que o período de crise obriga.


Qual deve ser a prioridade da Europa no actual contexto de crise?


Defendemos o reforço das competências de coordenação e fiscalização do Banco Central Europeu em relação aos bancos nacionais. Para além disso, a UE não pode continuar a implementar políticas de projecção internacional que apesar de serem importantes do ponto de vista humanitário podem comprometer o futuro, como a abertura aos sectores agrícolas de países da América Latina, Ásia e África, que estava projectada. Está na hora da Europa ser um pouco proteccionista, para que se possa retomar o crescimento económico. Depois sim, podemos voltar a ter políticas graduais de abertura ao resto do mundo.


Porque é que os açorianos devem votar no PPM?


É preciso ter em conta que estas eleições se disputam num ciclo nacional, e o cabeça-de-lista do PS é Vital Moreira. Será gravíssimo se o PS ganhar as eleições nos Açores, porque Vital Moreira sempre atacou as autonomias, desde a sua criação até à recente revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores. Este senhor estará à frente de dossiers como os relativos às ultraperiferias. Pergunto-me que sensibilidade terá ele, tendo escrito o que escreveu sobre a nossa relação com o Estado. O objectivo político do PPM é combater quem combate a autonomia e fazer com que os Açores tenham uma perspectiva mais ambiciosa. Somos o único partido que apresenta algo inovador.

 
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