Queixas da Santa Casa denunciadas pelo Açoriano Oriental em 2016

Queixas da Santa Casa denunciadas pelo Açoriano Oriental em 2016

 

Luís Pedro Silva   Regional   27 de Jul de 2018, 08:30

A primeira notícia sobre a existência de denuncias de maus tratos nos Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada foi revelada pelo Açoriano Oriental, na edição de 18 agosto de 2016.

Foi relatado a existência de denúncias no DIAP de Ponta Delgada que apontavam para situações classificadas como “gravíssimas”, que alertavam para a existência de falta de cuidados básicos de higiene, deficiente alimentação e, inclusivamente, a falta de oxigénio para as pessoas internadas na rede de cuidados continuados.

No dia seguinte à publicação desta notícia o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, José Francisco Silva, reagiu através de um direito de resposta, classificando as queixas de “imputações anónimas, caluniosas e ofensivas”.

A edição de 4 de setembro de 2016 do Açoriano Oriental apresentava informações sobre a vistoria efetuada pela delegação de saúde de Ponta Delgada que encontrou diversas inconformidades no funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.

A 20 de outubro de 2016 é referido que foi emitida uma ordem da Delegação de Saúde de Ponta Delgada para o encerramento da Unidade de Cuidados Continuados, por falta de condições de salubridade, higiene e segurança.

A Unidade de Cuidados Continuados acabou por permanecer aberta após uma reunião na Delegação de Saúde de Ponta Delgada, no dia 22 de outubro de 2016, com a presença do delegado de saúde, Paulo Margato, o provedor da Santa Casa de Ponta Delgada, José Francisco Silva, a diretora-geral, Raquel Silva, a diretora dos Serviços Administrativos e Financeiros, Patrícia Santos e a secretária da Mesa Administrativa, Luísa Ferraz.

A reunião contou ainda com a presença de João Aguiar, assessor para os Assuntos Sociais do Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores.

Neste encontrou ficou decidido colocar uma equipa multidisciplinar nas instalações da Santa Casa de Ponta Delgada, que ficaria com a responsabilidade para implementar os procedimentos necessários para assegurar as condições da prestação de cuidados de saúde e organização dos serviços.

Mais recentemente, a 13 de março de 2018, o Açoriano Oriental revelou que a investigação promovida pelo Ministério Público, desde 2016, sobre os maus tratos na rede de Cuidados Continuados ainda não tinha constituído nenhum arguido.


Queixa de sindicato em 2006

É preciso recuar a maio de 2006 para encontrar uma das primeiras queixas apresentadas contra a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.

O Sindicado dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores enviou uma participação para a Delegação de Saúde, dirigida na época pela médica Rosa Lafayette, indicando situações que comprometem as normas da segurança, higiene e saúde no trabalho.

A 28 de junho de 2006 foi apresentada uma lista pela delegada de saúde com medidas a implementar no prazo de seis meses.

A delegada de saúde voltou à Unidade de Cuidados Continuados, em 31 de julho de 2008, para efetuar uma vistoria a pedido do Ministério Público, voltando a sinalizar situações irregulares.

Os factos foram participados aos serviços do Ministério Público que abriu o processo de inquérito com o número 597/08.TAPDL.


Partidos nunca questionaram sobre cuidados continuados

Nenhum dos partidos políticos representados na Assembleia Legislativa dos Açores apresentou um requerimento ao Governo Regional sobre a Unidade de Cuidados Continuados na Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.


Leia mais na edição desta sexta-feira, 27 julho, do Açoriano Oriental




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