“Em Portugal em dimensões diferentes, quer jovens, quer pessoas mais velhas, têm hoje causas específicas de sofrimento, insatisfação e de verdadeiro esquecimento pela sociedade portuguesa e pelo Estado português”, afirmou o vice-presidente do PSD António Leitão Amaro.

O PSD quer incluir na Constituição, entre as tarefas fundamentais do Estado, a promoção da “coesão e a equidade entre gerações”, criar um Conselho da Coesão Territorial e Geracional – um órgão que assegura uma representação paritária das diferentes regiões do território e gerações – , reduzir a idade legal para exercer o direito de voto dos 18 para os 16 anos e reforçar a dignidade na terceira idade.

No sábado, num artigo no jornal Público o social-democrata Pacheco Pereira associou o conceito de “justiça intergeracional” que o PSD colocou como um dos 40 eixos do seu projeto de revisão constitucional aos tempos da governação PSD/CDS-PP no tempo da ‘troika’, que classificou como de “ofensiva aos direitos dos pensionistas e reformados”.

Questionado pela Lusa, Leitão Amarão classificou este tipo de interpretações como “absurdas e desajustadas” quer do projeto de revisão constitucional do PSD, quer da atual liderança de Luís Montenegro, e considerou que exemplo de “desrespeito pela equidade” foi a governação do socialista José Sócrates pelas “decisões irresponsáveis” tomadas e que levaram ao pedido de ajuda externa para pagar salários e pensões.

O dirigente social-democrata salienta, que a par de medidas mais dirigidas aos jovens como a redução da idade legal de votar dos 18 para os 16 anos, o PSD quer também alterar o artigo relativo à terceira idade, enfatizando o seu direito “à segurança económica”, “a viver com dignidade e segurança” ou “ao envelhecimento ativo e saudável”.

“As constituições mais modernas têm consagrada a justiça intergeracional e a equidade, o PSD quer Portugal como um dos países liderantes na equidade entre gerações e há razões para olhar para esses dois grupos com vulnerabilidades especiais”, justificou.

Questionado se as alterações propostas pelo PSD poderão ter como objetivo facilitar uma eventual revisão futura da legislação sobre segurança social, o dirigente do PSD respondeu reiterando a acusação ao atual Governo socialista de cortar mil milhões de euros nas pensões a partir de 2024 com o não cumprimento, no próximo ano, da fórmula legal das pensões.

“Se há alguma coisa no passado que inspira esta reforma, são os disparates da governação de José Sócrates e quem não vê razão ou objeto para se falar em justiça intergeracional esqueceu-se ou quer branquear que constituíram um desprezo profundíssimo por gerações futuras”, criticou.

Para Leitão Amaro, estes conceitos de coesão e equidade geracional concretizam-se “com cuidados e propostas específicas quer para a geração dos mais jovens, quer dos mais idosos”.

“Provavelmente o nosso projeto é que o que preocupou mais em fortalecer a situação dos mais velhos na formulação constitucional”, acrescentou.

Na sexta-feira, terminou o prazo limite desencadeado pela apresentação de um projeto de revisão constitucional do Chega em 12 de outubro e todos os seis grupos parlamentares e os dois deputados únicos entregaram iniciativas, num total de oito diplomas, que serão agora discutidos e votados numa comissão eventual a ser constituída.