“O PS, que no ano passado não apresentou propostas [de alteração ao Orçamento de 2022] vem agora apresentar propostas. Mas comete um erro. Um erro importantíssimo e desprestigiante para um partido com as responsabilidades do PS. As propostas vêm a reboque e tarde”, disse o líder da bancada do PSD/Açores no parlamento regional, Bruto da Costa.

O social-democrata falava em Ponta Delgada na abertura das jornadas parlamentares da coligação PSD/CDS-PP/PPM, onde reagiu a um pacote de medidas apresentadas pelo PS/Açores para vigorar ainda este ano, como a gratuitidade dos jardins-de-infância, os apoios às famílias com crédito à habitação ou a redução das taxas do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

Bruto da Costa lembrou que a proposta de Orçamento da região para 2023, que vai ser discutida e votada em plenário a partir de 21 de novembro, contém medidas de apoio para as famílias com crédito à habitação, tal como defendido pelo PS.

“Está previsto, nos documentos orçamentais que estamos a analisar, um milhão de euros para enfrentar desde logo esse desafio, principalmente para aquelas famílias com mais dificuldade em fazer esticar o orçamento para fazer face aos juros do credito à habitação”, destacou.

Sobre o ISP, o líder parlamentar do PSD/Açores salientou que o executivo açoriano, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, já baixou quatro vezes o imposto.

“Relativamente ao ISP, o PS não só vem tarde e a reboque do Governo Regional, como não tem vergonha. O governo do PS durante vários meses cobrou ISP acima de do que legalmente podia e, portanto, foram ilegalmente cobrados impostos aos açorianos”, criticou.

O deputado enalteceu o endividamento zero previsto nas propostas de Plano e Orçamento da região para 2023, realçando que aqueles documentos “respondem aos desafios do aumento do custo de vida”.

Questionado sobre se os documentos vão ser aprovados, Bruto da Costa afirmou que os partidos da coligação têm cumprido “integralmente” os acordos parlamentares com IL, Chega e deputado independente.

A líder parlamentar do CDS-PP defendeu que as propostas de Plano e Orçamento dão a “resposta necessária” ao atual “cenário de incerteza”, destacando o “aumento de 45%” nas verbas afetas à área social, por comparação a 2022.

“Parece que o PS acordou e quer vir apresentar medidas que o governo já está a implementar. Parece-me que tem de estar mais atento à ação do governo”, acrescentou Catarina Cabeceiras.

O líder do PPM/Açores, Paulo Estêvão, rejeitou que a atual solução governativa regional seja instável, notando que, até ao momento, foram votadas 31 iniciativas do Governo dos Açores no parlamento açoriano, tendo 30 sido aprovadas, uma “margem de aprovação de 96,8%”.

Segundo o monárquico, os partidos da coligação tiveram 41 aprovações em 43 propostas (uma “aprovação de 95,3%”) e o BE já registou 20 diplomas viabilizados num total de 28 (“aprovação de 71%”).

Estêvão desafiou o PS a “deixar a política da terra queimada”, defendendo que os partidos “devem privilegiar um esforço de consenso” na atual conjuntura.