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PS propõe "choque fiscal" no Orçamento de Ponta Delgada

PS propõe "choque fiscal" no Orçamento de Ponta Delgada

 

Rui Jorge Cabral/AO online   Regional   26 de Out de 2007, 17:23

Os vereadores do Partido Socialista (PS) na Câmara Municipal de Ponta Delgada, José San-Bento e João Roque Filipe, vão propor um “choque fiscal” no Orçamento para 2008.
     A proposta, que vai ser apresentada na reunião de Câmara da próxima segunda-feira, propõe uma redução de impostos superior a 2 milhões de euros, uma perda de receita que seria compensada, segundo os vereadores socialistas, com medidas de redução da despesa num montante equivalente. O PS considera o “choque fiscal” amigo das famílias e das actividades empresariais no Concelho de Ponta Delgada. Mas como se fará este “choque fiscal”? Através de quatro medidas de abaixamento de impostos, compensadas por quatro medidas de redução da despesa.  Nos impostos, o PS propõe uma redução de 25 por cento no Imposto Municipal sobre Imóveis  (passando a taxa do IMI de 0,8 para 0,6 por cento); uma redução de 50 por cento da Derrama paga pelas empresas sedeadas em Ponta Delgada  (passando de uma incidência de 10 para 5 por cento sobre a colecta de IRC); uma redução de 50 por cento nas taxas de loteamento e obras na construção de novos hotéis e espaços comerciais e ainda a isenção de taxas de loteamento e obras para os particulares ou empresas que reabilitem imóveis nos centros históricos de Ponta Delgada e das freguesias.
Quanto aos cortes na despesa para compensar a menor receita em impostos, o PS propõe para 2008 a redução em 60 por cento das transferências para a Sociedade ANIMA, que passaria assim de um orçamento anual de um milhão de euros para 400 mil euros; uma redução de 24 para 5 nos contratos de prestação de serviços em regime de avença, que o PS considera alimentarem uma “clientela” da Câmara de Ponta Delgada; a reorganização das diversas publicações da Autarquia, que passariam a uma publicação única e, por fim, a criação de uma central de compras para racionalizar as aquisições de bens e serviços que, segundo o PS, permitiria poupar 1,33 milhões de euros.
Medidas que os socialistas vão apresentar e que esperam ser avaliadas com “bom senso” e “sem preconceito” por parte da maioria PSD que gera actualmente a autarquia. “Se atendermos aos impostos e taxas que pagamos aos cofres do município, alguns agravados em mais de 25 por cento desde 2001, compreendemos que cada vez é mais difícil viver e fazer negócios em Ponta Delgada”, afirmou aos jornalistas o vereador José San-Bento, na conferência de imprensa em que apresentou o “choque fiscal” do PS para Ponta Delgada.
Propostas que o PS considera urgentes para “implementar um novo conceito de cidade, assente na reabilitação do centro histórico”. E quanto à intenção de reduzir a menos de metade o orçamento da ANIMA, o PS entende que 400 mil euros serão suficientes para “descentralizar a animação das Portas da Cidade”.
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