PS e PSD discutem pela primeira vez leis eleitorais

O PS e o PSD liderado por Luís Filipe Menezes vão discutir hoje formalmente pela primeira vez as leis eleitorais, num encontro entre os líderes parlamentares socialista, Alberto Martins, e social-democrata, Pedro Santana Lopes.


Com Luís Marques Mendes como presidente do PSD, os dois partidos encetaram um processo negocial sobre a lei eleitoral das autarquias e em Julho passado o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, afirmou que havia condições para a nova lei ser aprovada no início desta sessão legislativa, que começou em Setembro.

    Quanto à lei eleitoral da Assembleia da República, PS e PSD comprometeram-se a mudá-la, declararam a intenção de introduzir círculos eleitorais de candidatura, mas adiaram ambos a entrega dos respectivos diplomas e nunca chegaram a acordo sobre o assunto.

    O PSD entregou o seu diploma em Junho passado, prevendo a redução de 230 para 181 do número de deputados, mas omitindo a delimitação os círculos uninominais e adiando a sua aplicação para as legislativas de 2013. O PS, até ao momento, não entregou o seu projecto de lei.

    Em Setembro, Marques Mendes foi substituído por Menezes na liderança do PSD e desde então socialistas e sociais-democratas ainda não discutiram formalmente as leis eleitorais, que só com uma maioria de dois terços dos votos podem serem revistas.

    Luís Filipe Menezes classificou em Setembro de um "disparate" o entendimento alcançado sobre a lei eleitoral das autarquias locais e prometeu voltar "à estaca zero".

    Entretanto, na quinta-feira o novo presidente do PSD disse estar disposto a "ultrapassar dificuldades" e fazer aprovar até ao final do ano as duas leis eleitorais, considerando que há "muitos pontos de acordo".

    Menezes apontou a introdução de círculos uninominais na lei eleitoral da Assembleia da República como uma prioridade e a redução do número de deputados como um "pormenor".
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