“O que concluímos numa análise preliminar é que, ao reduzirmos os impostos, sobretudo impostos sobre a riqueza, não seremos capazes de ajudar quem perdeu rendimentos e está numa situação frágil, mas sim a beneficiar quem tem rendimentos mais elevados”, afirma Carlos Silva, citado num comunicado.

Para o socialista, que fez uma intervenção nas jornadas parlamentares do PS/Açores, que decorrem na ilha Terceira, a redução fiscal prevista no Plano e Orçamento da região para 2021 irá ter “efeitos negativos na resposta que o Governo Regional será capaz de dar à pandemia e ao combate às desigualdades”.

Ainda segundo Carlos Silva, com a proposta de redução fiscal está a “subtrair-se a capacidade do Estado em responder aos mais desfavorecidos” e em promover investimento público.

“A proposta não irá contribuir para reduzir as desigualdades sociais, mas exatamente o contrário, irá gerar mais desigualdades sociais, porque quem irá ser beneficiado são os que têm rendimentos mais elevados e não as famílias mais necessitadas”, lê-se na nota.

Para o deputado do PS, a redução fiscal pode colocar em causa “a sustentabilidade das finanças públicas regionais” e o trabalho realizado pelos anteriores governos socialistas da região na “recuperação da atividade económica”.

“O Orçamento para 2021 apresentado pela maioria de direita pode comprometer o futuro dos açorianos e o desenvolvimento sustentável da região”, refere.

Na sequência de uma promessa eleitoral, o presidente do Governo dos Açores, o social-democrata José Manuel Bolieiro, declarou, em dezembro de 2019, na apresentação do Programa do Governo, pretender “fazer cumprir a diminuição dos impostos até ao limite legal previsto na Lei de Finanças das Regiões Autónomas", numa alusão ao IVA, ao IRC e também ao IRS, que podem ser inferiores até 30% em relação ao restante território nacional.

O primeiro Plano e Orçamento do Governo Regional formado em coligação entre PSD, CDS-PP e PPM, e que conta com um apoio de incidência parlamentar do Chega e da Iniciativa Liberal, vai ser discutido e votado na próxima sessão plenária do parlamento açoriano, entre 20 e 23 de abril.

A proposta de Orçamento dos Açores para este ano é de cerca de 1.900 milhões de euros.