O juiz presidente do Tribunal de Setúbal, juiz desembargador António Fialho, revelou que os dois arguidos, de nacionalidade francesa, a mulher de 41 anos, mãe dos menores, e o homem de 55 anos, estão indiciados pelos crimes de ofensa à integridade física agravada e de exposição e abandono das duas crianças, de 4 e 5 anos.
Os "pressupostos da medida de coacção [encontram-se] todos em diferente grau de verificação", acrescentou ainda o juiz presidente da Comarca de Setúbal, que comunicou esta determinação da juíza de instrução criminal titular do processo através de nota do Conselho Superior de Magistratura (CSM), enviada à agência Lusa.
De acordo com informação adicional transmitida pela comarca de Setúbal, “o tribunal validou as detenções dos arguidos Marine Noëlle Paulette Rousseau e Marc Rene Michel Ballagriga, efetuadas fora de flagrante delito”.
“Após primeiro interrogatório judicial, foi determinado que ambos aguardem os ulteriores termos do processo sujeitos a termo de identidade e residência e à medida de coação de prisão preventiva”, pode ler-se.
O tribunal considerou que a arguida está “fortemente indiciada” de “dois crimes de exposição ou abandono agravado”.
Quanto ao arguido, “o tribunal considerou fortemente indiciada a prática de dois crimes de exposição ou abandono e de um crime de ofensa à integridade física qualificada”.
“A decisão teve em conta as exigências cautelares do caso, designadamente perigo de fuga, perigo de perturbação do processo, perigo de continuação da atividade criminosa e perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”, revelou a Comarca de Setúbal.
De acordo com a nota divulgada pelo CSM, “o tribunal entendeu que outras medidas de coação seriam inadequadas ou insuficientes para acautelar estes perigos”.
