A Comissão Europeia avaliou positivamente o último pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta avaliação preliminar reconhece o cumprimento dos 96 marcos e metas do 10.º pedido de pagamento.
Esta avaliação mostra que “Portugal concluiu com sucesso um dos mais exigentes exercícios de investimento alguma vez realizados no país”, afirmou, em comunicado, o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.
A avaliação preliminar de Bruxelas vai seguir agora para o Comité Económico e Financeiro que, por sua vez, tem quatro semanas para se pronunciar.
Só após esta pronuncia é que a Comissão Europeia pode adotar a decisão e assim pagar os 4.672 milhões de euros referentes a este pedido de pagamento.
O Ministério da Economia destacou que este último pedido de pagamento traduz-se em “resultados concretos”, como 20.801 casas, através do programa 1.º Direito, 390 unidades de saúde, a conclusão de centros tecnológicos especializados em 365 escolas, a constituição de 75 bairros comerciais digitais e a conclusão de 300 projetos no âmbito do programa Indústria 4.0.
“O PRR exigiu mobilizar o Estado Central, as autarquias, as empresas, as universidades e politécnicos, as IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] e muitas outras instituições. Conseguimos transformar projetos em resultados, num calendário particularmente apertado”, referiu, citado na mesma nota, o ministro da Economia, Castro Almeida.
Por sua vez, o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, disse que a avaliação positiva do último pedido de pagamento representa “a conclusão de um percurso exigente” e a concretização de investimentos “que estão a transformar o território”.
O PRR destina-se a implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
