Dos 124 avisos previstos, a maioria são do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), indica o Ministério da Economia e da Coesão Territorial em comunicado.
O novo plano faz parte de um conjunto de 211 concursos que abarcam o período entre maio de 2026 e abril de 2027, e que irão mobilizar cerca de 3.200 milhões de euros de fundos, refere o ministério.
Os 124 concursos que irão abrir até agosto incluem “projetos em diversas áreas, como inovação produtiva e investigação nas áreas digital e de biotecnologia, infraestruturas e equipamentos tecnológicos, descarbonização, eficiência energética, habitação social e acessível, residências universitárias, incubadoras de base tecnológica, economia circular e mobilidade sustentável”, refere o ministério.
O Governo conta que no final deste ano estejam colocados em concurso mais de 90% dos fundos do PT2030, o correspondente a 19.100 milhões de euros.
O plano de avisos “dá um passo importante para a execução dos fundos europeus, já que mais de 90% dotação global do PT2030 fica a concurso no final do ano”, refere ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, citado no comunicado.
“Se considerarmos apenas os programas do Portugal 2030 do Continente e do FAMI, são contemplados 181 avisos (entre concursos e convites) com uma dotação associada de cerca de 2.900 milhões de euros. Os programas com maior dotação são o Pessoas 2030 (com mais de 1.000 milhões), o Compete 2030 (cerca de 658 milhões de euros) e o Sustentável 2030 (com mais de 492 milhões de euros)”, diz ainda o ministério.
O Portugal 2030 fixa os grandes objetivos estratégicos de aplicação dois fundos europeus entre 2021 e 2027.
O acordo de parceria do PT2030 foi aprovado em 12 de julho de 2022 e assinado em 14 de julho entre o Estado Português e a Comissão Europeia.
