“O exército não comete ilegalidades. Tudo o que foi feito foi do conhecimento da tutela [Ministério da Defesa ]”, disse o tenente-coronel Jorge Pedro à Lusa a propósito da notícia do Diário de Notícias (DN) que afirma que foram contratados mil praças em regime de voluntariado “sem ter autorização do Governo”.
O porta-voz reforçou que “todas as ações que o exército toma são sempre do conhecimento da tutela e que a questão de ter incorporado ou não ter incorporado militares tem de ser remetida ao Ministério”.
Entretanto, o ministro da Defesa, Aguiar Branco, não quis comentar à notícia, mas admitiu analisar o caso.
“Todas as matérias são objeto de estudo e de análise e quando houver alguma indicação a dar a esse propósito será dada”, disse o ministro da Defesa aos jornalistas à margem da cerimónia do Dia da Arma de Infantaria e da escola Prática de Infantaria, que decorreu esta manhã em Mafra.
Questionado pela Lusa sobre se o conteúdo da informação conhecida esta manhã é verdadeira, Aguiar Branco respondeu: “Não confirmo nem desminto, não é da minha competência estar a comentar notícias de jornais”.
De acordo com o DN, a situação ocorre “num contexto de redução obrigatória” de três mil contratados até setembro deste ano, uma medida aprovada em 2010 pelo então ministro da Defesa Augusto Santos Silva.
O jornal refere ainda que esta medida de contenção orçamental exigia “a conjugação de três soluções”, nomeadamente, “a suspensão de várias incorporações planeadas pelos ramos, não renovação de contratos que terminassem em 2011, mais o número de voluntários cujo vínculo caduca este ano e não quisessem manter nas fileiras”.
No âmbito do acordo que o Governo português assinou com a ‘troika’ – Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia -, Portugal terá de efetuar, até 2014, um corte de 10 por cento entre os cerca de 40 mil efetivos das forças armadas.
Entretanto, na sexta-feira, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou o congelamento da progressão de carreiras nos ministérios da Defesa e da Administração Interna.
