Açoriano Oriental
Política de coesão por metas pode ser lição a retirar dos PRR

O presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, sugeriu que a alocação de fundos da política da coesão da União Europeia poderá ser indexada a metas e objetivos, como no caso dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR).

Política de coesão por metas pode ser lição a retirar dos PRR

Autor: Lusa/AO Online

"O que o Comité das Regiões entende é que talvez [possa] retirar lições daquilo que está a ser feito no âmbito da Recuperação e Resiliência, incluindo o próprio critério de utilização dos fundos", disse aos jornalistas Vasco Cordeiro, em Bruxelas.

O presidente do comité e antigo líder do Governo dos Açores falava à imprensa portuguesa no âmbito da Semana Europeia das Regiões e Cidades 2022, que decorre até quinta-feira em Bruxelas.

Vasco Cordeiro recordou que, "no caso da política de coesão, o principal critério é a capacidade de absorção de fundos, de gastar, e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência [que financia os PRR nacionais] é o cumprimento de metas, de alcançar objetivos".

"Isso pode ser uma das lições a retirar daí", reconheceu, tendo dito anteriormente que o objetivo é o de questionar como "tornar a política de coesão mais funcional, mais fácil de utilizar".

O presidente do Comité das Regiões considerou, até, que a política de coesão da União Europeia (UE) "precisa de ser defendida quanto à sua própria existência" e não deve entrar em debate "dando por adquirido" que a política existe.

Questionado acerca das suas dúvidas relativamente à existência da política da coesão, Vasco Cordeiro recordou que "na última discussão do quadro financeiro plurianual, aquele que está em vigor, não foram poucas as vozes que questionaram se ainda faria sentido".

"Isto foram aspetos que estiveram em cima da mesa, de no fundo poder ser aquela que disponibilizava recursos para outras opções políticas", recordou, razão pela qual defende que "na discussão do próximo quadro financeiro plurianual", pós-2027, a necessidade da sua existência deva ser garantida.

Outro dos riscos, que já tinha elencado na segunda-feira, é o de que a política de coesão seja "apenas a gaveta onde se vai buscar dinheiro para acudir a situações que porventura seja necessário acudir".

"Não podemos esquecer que a natureza, o sentido da política de coesão, é de ser uma política de longo prazo, de uma abordagem estrutural a todo o tipo de investimentos que é necessário fazer", sustentou o também líder do PS/Açores.

No contexto geopolítico atual, Vasco Cordeiro lembrou ainda o papel da Aliança das Regiões e das Cidades para a Reconstrução da Ucrânia, "que é uma iniciativa do Comité das Regiões e de um conjunto das associações de cidades e regiões".

"Aquilo que a aliança tem alertado é para a necessidade de, no processo da reconstrução da Ucrânia, ter em conta o papel dos níveis de governo local e regional", afirmou aos jornalistas da imprensa portuguesa.

Segundo o responsável, "é muito maior o custo de não tomar em consideração os níveis de poder local e regional, do que o curso de ter de resolver as questões que eventualmente se levantem a esse nível".


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