Plano e Orçamento asseguram aumento do rendimento das famílias e crescimento do investimento

Plano e Orçamento asseguram aumento do rendimento das famílias e crescimento do investimento

 

Susete Rodrigues/AO Online   Regional   31 de Out de 2018, 20:00

O vice-presidente do Governo entregou, esta quarta-feira, na Horta, à Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Ana Luís, as propostas de Plano Anual e de Orçamento da Região para 2019, documentos que refletem o objetivo de garantir o aumento do rendimento disponível das famílias, ao mesmo tempo que se verifica um aumento do investimento público transversal aos setores económicos, como as pescas, a agricultura e o turismo.

Citado em nota do Gacs, Sérgio Ávila referiu que "é um Plano e um Orçamento que representam um esforço acrescido por parte do Governo dos Açores no que concerne às nossas prioridades e para a continuação do crescimento económico que se tem vindo a verificar, do crescimento do emprego e também da concretização dos compromissos que assumimos nas diversas ilhas da Região”.


De acordo com o vice-presidente, há um reforço do rendimento das famílias através, não só das valorizações remuneratórias na Administração Pública, como do acréscimo da Remuneração Complementar Regional, com a estabilidade do investimento público e com a capacitação de reforçar o financiamento do Serviço Regional de Saúde.


Para o titular da pasta das Finanças, acrescenta a nota, o esforço do Governo dos Açores refletido no Orçamento é “ainda mais significativo” tendo em conta que “as menores receitas de fundos comunitários são compensadas pelo aumento das receitas próprias da Região e pelo aumento das transferências do Orçamento do Estado”.


O Orçamento para 2019 tem um valor global na ordem dos 1.400 milhões de euros, dos quais 763 milhões dizem respeito ao investimento público e 511 milhões de euros representam o investimento direto a efetuar pelo Governo dos Açores.


Sérgio Ávila adiantou ainda que está prevista uma atualização da Remuneração Complementar Regional, que visa compensar o custo de vida acrescido na Região.


“O valor da atualização da Remuneração Complementar Regional irá corresponder exatamente aquele que foi o acréscimo do índice de preços ao consumidor nos Açores, face ao país, de 2012 a 2018, sendo que 2012 foi o último ano em que houve aumento da Remuneração Complementar Regional”.


“Para as pessoas com menores rendimentos haverá um potencial triplo aumento de vencimento, através do aumento da Remuneração Complementar Regional, da valorização dos índices remuneratórios mais baixos e da valorização das carreiras que foram descongeladas no ano passado e que terão impacto também no próximo ano”, afirmou, garantindo que, no que se refere ao salário mínimo regional “haverá um acréscimo que resultar do aumento do salário mínimo nacional”.


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