Estas são algumas das recomendações com vista a “uma política de medicamento que favoreça o acesso à inovação em benefício da população”, elaboradas por um grupo de 22 individualidades de referência em diferentes áreas de atuação e coordenado por Maria de Belém.

Trata-se da Iniciativa Latitude, que arrancou há três anos e cujas recomendações foram hoje conhecidas.

Ao nível do modelo de comparticipação do medicamento de ambulatório, os peritos propõem "a revisão dos critérios subjacentes à comparticipação das patologias nos regimes especiais, para efeitos de comparticipação do medicamento, ou incluir a gravidade da patologia como critério para a determinação da comparticipação”.

Em relação à prescrição, dispensa e utilização do medicamento de ambulatório, é sublinhada “a importância do uso racional do medicamento, havendo um real compromisso entre os vários intervenientes no processo, com enfoque no doente”.

Esta recomendação, prosseguem os peritos, “deve ser implementada através do desenvolvimento de uma cultura de melhoria continua, baseada na definição de boas práticas e avaliação do desempenho”.

No que diz respeito ao medicamento hospitalar, os especialistas defendem “a centralização da decisão do acesso ao medicamento”.

Para os peritos, “a atual avaliação do medicamento realizada pelo regulador (Infarmed) inclui uma abordagem completa, na qual são realizadas análises, tanto sobre o valor terapêutico, como sobre a vertente económica”.

Por essa razão, recomenda-se que “as decisões de acesso ao medicamento sejam centralizadas e não multiplicadas, duplicando esforços”.

Os participantes da Iniciativa Latitude defendem a “inclusão do cidadão no ciclo do acesso ao medicamento em Portugal”.

Sugerem, pois, “que haja uma maior intervenção dos diversos atores, essencialmente na tomada de decisão de financiamento e propõe-se uma participação alargada em comissões de ética, nas orientações terapêuticas, em organismos hospitalares e dos cuidados de saúde primários, contribuindo nos processos de reforma das políticas de saúde a todos os níveis".

Como resultado deste trabalho desenvolvido nos últimos três anos, com o objetivo de debater o acesso à inovação na área do medicamento, foram elaboradas mais de 50 recomendações.

Além de Maria de Belém Roseira, participam neste projeto personalidades como o gestor hospitalar Adalberto Campos Fernandes, António Diniz (Direção-Geral da Saúde), o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos Carlos Maurício Barbosa, a pediatra Maria do Céu Machado, o médico e investigador Manuel Sobrinho Simões e o cirurgião Manuel Antunes, entre outros.