A iniciativa, subscrita por todos os partidos com assento parlamentar nos Açores (PSD, PS, Chega, CDS-PP, PPM, BE, IL e PAN) foi aprovada, por unanimidade, no plenário de junho.
Numa pronúncia por iniciativa própria, o parlamento açoriano “recomenda ao Governo da República que promova, em articulação com o Governo Regional dos Açores e com as autarquias locais territorialmente competentes, a criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores”.
No âmbito do modelo de funcionamento do museu, os deputados açorianos entendem “ser necessário determinar a elaboração do respetivo documento fundador e programa museológico, definindo com clareza a missão, os objetivos, o modelo de gestão, os núcleos funcionais, as áreas de reserva, conservação, investigação, exposição e mediação cultural”.
Consideram ainda que, no âmbito da política museológica nacional, o Governo da República deve assegurar o enquadramento institucional do museu, “em articulação com a Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E., sem prejuízo das competências próprias da Região Autónoma dos Açores em matéria de património cultural”.
A resolução defende a “promoção da inventariação, estudo, conservação e valorização do património arqueológico náutico e subaquático português, com especial incidência no acervo existente e identificado na Região Autónoma dos Açores”.
De acordo com os deputados dos Açores, deve ser o Governo da República a “garantir a previsão dos meios financeiros, técnicos e humanos necessários à instalação e funcionamento do museu, mobilizando, sempre que adequado, instrumentos de financiamento nacional e europeu”.
O parlamento açoriano propõe ainda que criação deste museu seja considerada como “projeto estruturante das comemorações dos 600 anos da descoberta dos Açores, a celebrar em 2027”.
“No quadro das celebrações dos 600 anos da descoberta dos Açores, assinaladas em 2027, a criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, com sede em Angra do Heroísmo, reveste-se de particular oportunidade histórica e estratégica”, lê-se no diploma.
O projeto de resolução, subscrito por todos os partidos com assento parlamentar, surgiu na sequência de uma petição com mais de 3.000 assinaturas, que foi discutida na Assembleia Legislativa dos Açores em maio.
O parlamento açoriano sublinha que “os Açores dispõem dos únicos parques arqueológicos subaquáticos existentes no país, localizados em Angra do Heroísmo, bem como do único roteiro nacional de património cultural subaquático visitável, estruturado ao longo da última década e identificado a nível europeu como uma experiência de referência no cruzamento entre investigação, preservação e fruição pública”.
Para os deputados regionais, o museu proposto é “um instrumento fundamental para a proteção e valorização do património cultural subaquático português, para o reforço da coesão territorial, para a afirmação do papel dos Açores no espaço atlântico e para a dinamização cultural, científica, educativa e turística do país, promovendo simultaneamente o desenvolvimento humano, a valorização das autonomias regionais e o acesso democrático à cultura”.
No final de junho, arqueólogos, responsáveis museológicos, políticos e subscritores da petição defenderam a criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores, numa sessão que decorreu no Museu Arqueológico do Carmo, em Lisboa.
Na altura, o vice-presidente da Associação dos Arqueólogos Portugueses, Luís Raposo, disse que “faz muita falta ao país” ter um Museu Nacional de Arqueologia Naval e Subaquática, apontando o exemplo de Cartagena, em Espanha, como uma referência internacional.
Luís Raposo defendeu que a dimensão atlântica dos Açores, aliada ao trabalho desenvolvido na investigação de naufrágios e património subaquático, justifica plenamente a instalação do futuro museu na região.
